ROBSON SOUZA|FUTURA PRESS
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Haddad quer fazer modelo para divisão de OSs virar lei

Projeto deve ser levado à Câmara neste semestre; ideia é assegurar que repartição da cidade, em 23 zonas, não seja alterada

Adriana Ferraz, O Estado de S. Paulo

19 de abril de 2016 | 05h00

SÃO PAULO - A gestão Fernando Haddad (PT) pretende transformar seu modelo para escolha, divisão e controle das organizações sociais (OSs) em lei municipal. Um projeto deve ser encaminhado à Câmara Municipal ainda neste semestre, segundo a Secretaria Municipal de Saúde. A intenção é assegurar que a repartição da cidade, em 23 zonas, não seja mais alterada.

Pelo formato atual, cada território pode ser comandado por apenas uma entidade. Após vencer o chamamento público, a OS fica então responsável pelo gerenciamento de todos os atendimentos de saúde que já são terceirizados naquela região. Anteriormente, diversas entidades poderiam comandar diferentes serviços dentro de uma mesma unidade de saúde, como já aconteceu na UBS República, na região central.

Após um processo de escolha iniciado em 2013, todos os territórios já têm seus responsáveis. A Prefeitura selecionou nove OSs para assumir o controle de mais da metade dos serviços ofertados pelo Município. Juntas, as organizações vão receber cerca de R$ 210 milhões por mês. A Associação Saúde da Família (USF) e a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) são as entidades que venceram mais regiões - 6 e 5, respectivamente.

Resistência. Defensor do modelo de OSs, o vereador Gilberto Natalini (PV), que também é médico, diz acreditar que Haddad enfrentará dificuldades para aprovar uma lei específica sobre o tema. “A questão eleitoral e o cenário político nacional não asseguram mais a Haddad uma maioria na Câmara. Além disso, a chamada terceirização da saúde é fator de conflito dentro do PT ainda hoje. Eles ainda não decidiram se aprovam ou não o modelo”, afirma.

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