Haddad procura MP para pacificar atos do MPL contra a tarifa
Prefeito quer que Ministério Público convoque o MPL e a Polícia Militar para um acordo em que militantes definiriam trajeto previamente e PM abriria mão de envelopamento
PUBLICIDADE
Por Juliana Diógenes
Atualização:
O prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) recorreu ao Ministério Público Estadual (MPE) para pacificar a relação entre manifestantes do Movimento Passe Livre e a Polícia Militar. Haddad quer que os promotores convoquem a PM e os manifestantes para uma reunião na qual seria pré-definido o trajeto dos protestos. Em contrapartida, a polícia abriria mão do envelopamento, estratégia de segurança pública que forma cordões para isolar manifestantes. MPL disse que não vai sentar com a polícia.
PUBLICIDADE
O requerimento da Prefeitura junto ao Ministério Público é inédito. O pedido ocorreu após o violento ato contra o aumento da tarifa do transporte público, na última sexta-feira, 8. O MPL convocou um segundo ato para 17h desta terça-feira, 12.
A Prefeitura teme que as manifestações se tornem novamente um palco de violência, como ocorreu nas manifestações de junho de 2013. Na ocasião, uma audiência pública chegou a ocorrer, mas o foco era a discussão sobre o valor da passagem. No último sábado, 9, as tarifas de ônibus, metrô e trem subiram de R$ 3,50 para R$ 3,80, um aumento de 8,6%.
O controlador geral do Município, Roberto Porto, foi designado por Haddad para fazer um requerimento de mediação junto ao MP. A reunião com os promotores ocorreu na noite desta segunda-feira, 11, na presença de Porto e do secretário municipal de Direitos Humanos e ex-senador, Eduardo Suplicy.
Manifestação contra o aumento das tarifas em todo o Brasil
1 / 30Manifestação contra o aumento das tarifas em todo o Brasil
Manifestação contra o aumento das tarifas de transporte público
A manifestação teve, além do Movimento Passe Livre, adesão decoletivos estudantis, secundaristas que participaram das ocupações em escolas, juventude ... Foto: Nilton Fukuda/EstadãoMais
Manifestação contra o aumento das tarifas de transporte público
Alguns manifestantes depredaram também uma agência de banco na rua Xavier de Toledo. As vitrines de vidro da loja foram quebradas por vândalos mascara... Foto: Nilton Fukuda/EstadãoMais
Manifestação contra o aumento das tarifas de transporte público
Os confrontos fizeram com que a Polícia tivesse que reforçar o efetivo no centro de São Paulo. Ao final da manifestação, muitos conflitos, correria, q... Foto: Nilton Fukuda/EstadãoMais
Manifestação contra o aumento das tarifas de transporte público
Alguns manifestantes se revoltaram com a Polícia e foram contidos a socos e pontapés por outras pessoas que estavam no ato. Foto: Nilton Fukuda/Estadão
Manifestação contra o aumento das tarifas de transporte público
Uma confusão começou na confluência da Avenida Tiradentes com a Avenida 23 de maio, sob o Terminal Bandeira. Exatamente quando manifestantes ocuparam ... Foto: Nilton Fukuda/EstadãoMais
Manifestação contra o aumento das tarifas de transporte público
Um carro da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) foi destruído por mascarados. O para-brisa foi quebrado e o retrovisor esquerdo foi arrancado a c... Foto: Rafael Arbex/EstadãoMais
Manifestação contra o aumento das tarifas de transporte público
Cerca de mil pessoas estavam na manifestação no Rio, mas tudo aconteceu sem maiores tumultos, já que a Polícia Militar acompanhou o ato de perto. Foto: Fábio Motta/Estadão
Manifestação contra o aumento das tarifas de transporte público
Os manifestantes não usaram carro de som durante o trajeto - aos gritos, entoaram coros como 'eta, eta, eta, se não baixar a tarifa a gente pula a rol... Foto: Marcos Arcoverde/EstadãoMais
Manifestação contra o aumento das tarifas de transporte público
Em panfletos, o Movimento Território Livre defende a radicalização dos movimentos. O movimento defende a ocupação de prédios públicos e terminais de t... Foto: Rafael Arbex/EstadãoMais
Manifestação contra o aumento das tarifas de transporte público
A manifestação contou até com a presença de instrumentos musicais, responsáveis por ditar o ritmo dos gritos durante o ato. Foto: Nilton Fukuda/Estadão
Manifestação contra o aumento das tarifas de transporte público
A tarde de sexta-feira foi de manifestações lideradas pelo Movimento Passe Livre contra o aumento de R$ 3,50 para R$ 3,80 das tarifas de transporte pú... Foto: Rafael Arbex/EstadãoMais
Manifestação contra o aumento das tarifas de transporte público
Manifestantes entraram em confilto com a tropa de choque da Polícia Militar, que jogoubombas de gás lacrimogêneo para dispersar os grupos hostis. Foto: Rafael Arbex/Estadão
Manifestação contra o aumento das tarifas de transporte público
Manifestantes mascarados respondiam às bombas de gás da Polícia arremessandogarrafas e pedras. Orelhão em frente ao Terminal Bandeira foi depredado. Foto: Rafael Arbex/Estadão
Manifestação contra o aumento das tarifas de transporte público
Um ônibus foi totalmente depredado por mascarados na Rua da Consolação. Vidros foram completamente quebrados com extintores de incêndio e pedaços de p... Foto: Rafael Italiano/EstadãoMais
Manifestação contra o aumento das tarifas de transporte público
Um dos homens quebrou o vidro de uma viatura dos Bombeirose foi contido por um policial militar, que o ameaçou. Foto: Nilton Fukuda/Estadão
Manifestação contra o aumento das tarifas de transporte público
Ao menos um policial militar e um manifestante ficaram feridos na confusão. O PM tinha o rosto ensaguentado, enquanto o manifestante foi aparado por c... Foto: Nilton Fukuda/EstadãoMais
Manifestação contra o aumento das tarifas de transporte público
Muita correria foi registrada quando a Polícia e os manifestantes começaram a entrar em confronto. Foto: Rafael Arbex/Estadão
Manifestação contra o aumento das tarifas de transporte público
No Rio de Janeiro, os ativistas que protestaram no centro da cidade decidiram seguir da Assembléia Legislativa até a estação ferroviária Central do Br... Foto: Fábio Motta/EstadãoMais
Manifestação contra o aumento das tarifas de transporte público
Na manifestação do Rio de Janeiro também houveram manifestantes mascarados, mas que permaneceram de forma pacífica. Foto: Fábio Motta/Estadão
Manifestação contra o aumento das tarifas de transporte público
O slogan do protesto em São Paulo era: 'R$ 3,80 o povo não aguenta', mensagem escrita em cartazes e bandeiras. Foto: Nilton Fukuda/Estadão
Manifestação contra o aumento das tarifas de transporte público
A organização do movimento entrou em acordo com a Polícia Militar e a manifestação tevecomo destino a Praça da Sé. Foto: Rafael Arbex/Estadão
Manifestação contra o aumento das tarifas de transporte público
Segundo Vitor dos Santos, porta-voz do MPL, o foco é a revogação dos novos preços que começam a valer amanhã. 'Os políticos falam que a decisão é técn... Foto: Nilton Fukuda/EstadãoMais
Manifestação contra o aumento das tarifas de transporte público
Grupo de manifestantes produziu inúmeras faixas de protesto contra o aumento das tarifas de transporte público. Foto: Rafael Arbex/Estadão
Manifestação contra o aumento das tarifas de transporte público
A reportagem doEstadoestimava em cerca de 500 pessoas reunidas em frente ao Theatro Municipal antes do início do ato. Foto: Nilton Fukuda/Estadão
Manifestação contra o aumento das tarifas de transporte público
O policiamento foi reforçado na região central de São Paulo para evitar maiores confusões. Foto: Nilton Fukuda/Estadão
Manifestação contra o aumento das tarifas de transporte público
Alguns cartazes faziam referência à truculência policial utilizada para conter os manifestantes em atos anteriores. Foto: Rafael Arbex/Estadão
Manifestação contra o aumento das tarifas de transporte público
Vários punks, mascarados e black blocs também se juntaram ao ato contra tarifa no centro da capital paulista. Alguns usavam capacetes, coletes, joelhe... Foto: Rafael Arbex/EstadãoMais
Manifestação contra o aumento das tarifas de transporte público
No final da tarde, o clima ainda era de tranquilidade com o início das manifestações contra o aumento das tarifas de transporte público. Foto: Nilton Fukuda/Estadão
Manifestação contra o aumento das tarifas de transporte público
Geraldo Alckmin, governador do Estado e Fernando Haddad, prefeito de São Paulo, foram alguns dos alvos dos manifestantes. Foto: Nilton Fukuda/Estadão
Manifestação contra o aumento das tarifas de transporte público
A parte da frente do Theatro Municipal de São Paulo ficou totalmente tomada por manifestantes na tarde de sexta-feira. Foto: Rafael Arbex/Estadão
A função de Suplicy seria buscar o diálogo com os militantes. O secretário, que assistiu do gabinete o confronto entre policiais e black blocs na última sexta, ficou nervoso e preocupado, o que teria motivado o interesse em tentar colaborar.
O Estado apurou que o MPE se mostrou receptivo em abrir um canal de conversação. No encontro, os promotores questionaram se seria possível a Prefeitura isolar as ruas com fitas, estabelecendo rotas de trajeto dos manifestantes. Interlocutores da Prefeitura afirmaram que sim.
Nesta manhã, durante visita às obras do Hospital de Parelheiros, na zona sul da capital, o prefeito disse que telefonou ontem diretamente para o secretário estadual de segurança pública, Alexandre de Moraes, para destacar que é "importante para evitar conflitos e violência uma mediação do MP". De acordo com Haddad, o secretário concordou.
Publicidade
"Acho que a Prefeitura mediar não seria o caso. Mas o MP entendeu que é, sim, uma atribuição (do órgão) auxiliar na mediação de um conflito se necessário. A livre manifestação tem que ser assegurada dentro das regras democráticas. Estou confiante de que o Ministério Público vai ajudar", afirmou.
Segundo o prefeito, o MPE se responsabilizou de convocar os militantes e o comandante da polícia para estipular "regras que sejam aceitas e respeitadas".
Questionado se poderia voltar atrás do aumento da tarifa, Haddad desconversou. "Neste momento, não temos nem interlocutores em relação ao movimento. Não há sequer interlocução com o movimento. É preciso neste momento garantir a paz e a tranquilidade da cidade", disse.
MPE. O órgão, por meio da assessoria de imprensa, confirmou o pedido da Prefeitura. O requerimento foi recebido pelo Núcleo de Políticas Públicas da Procuradoria-Geral de Justiça e encaminhado à Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da Capital, responsável pela análise. "Caberá à Promotoria analisar qual a estratégia para abordar o assunto e iniciar tratativas a partir desta quarta-feira", disse o MPE.
CONTiNUA APÓS PUBLICIDADE
SSP. Em nota, a Secretaria da Segurança Pública esclareceu que o objetivo da ligação de Moraes ao prefeito foi solicitar que a Prefeitura retirasse detritos existentes no local em que ocorrerá a manifestação hoje à tarde. "Infelizmente, o MPL não comunica previamente o trajeto de sua manifestação, como exige a Constituição Federal, nem se reúne com a Polícia", afirmou o órgão.
Ainda segundo a SSP, a participação do MPE "seria bem-vinda, no sentido de garantir que cumprisse o mandamento constitucional". Não há, no entanto, mediação prevista, informou a pasta.
MPL. Procurados, os militantes do Movimento se manifestaram em nota, afirmando que "Polícia Militar, Prefeitura e Governo do Estado mostram o que parece ser seu único diálogo possível com os movimentos sociais e as pessoas que estão nas ruas: a repressão e a intimidação". No texto, o grupo disse que a tentativa de acordo "não vai intimidar nem o movimento nem as pessoas que são contra esse roubo que é R$ 3,80".
Publicidade
"Ao contrário do que a polícia deseja, a Constituição autoriza a realização de manifestações públicas e ponto, não estabelecendo necessidade de 'liderança' ou 'reunião de planejamento'. O que precisamos fazer é o contrário: discutir a doutrina de uso da força da polícia, para garantir o livre direito de manifestação e de imprensa", afirmou o MPL.
