Haddad planeja encaminhar projeto de lei para acelerar autorização de construções na cidade

Desde setembro, apenas dois projetos foram aprovados por meio de sistema informatizado. Prefeitura pretende voltar a receber os pedidos de obra e reforma impressos em papel

Tiago Dantas - O Estado de S. Paulo,

24 Abril 2013 | 20h04

O prefeito Fernando Haddad (PT) pretende tomar duas medidas nesta quinta-feira, dia 25, para tentar agilizar o processo de autorização de obras e reformas na capital. Dos 2.614 pedidos que foram feitos por construtoras e engenheiros a partir de setembro do ano passado, quando passou a funcionar um sistema informatizado para este tipo de licença, apenas dois foram aprovados, segundo a Secretaria Municipal de Habitação.

Até setembro, todos os pedidos eram feitos por escrito - a aprovação desses processos continuou normal. O atraso aconteceu com quem usou o sistema informatizado, que foi implantado "sem estar concluído e sem passar por testes", segundo a Prefeitura. Hoje, a ferramenta ainda "não é operacional para o caso de grandes projetos, apresenta bugs de funcionamento e não conta com a ferramenta para a emissão de alvará de execução da obra".

Para tentar corrigir o problema, Haddad deve assinar, nesta quinta-feira, um decreto autorizando que as empresas que hoje precisam da internet para pedir a autorização voltem a fazer o procedimento pessoalmente, apresentando seus projetos em papel. A licença para as obras consideradas de grande complexidade, como a construção de shoppings e estádios, deveria ser pedida exclusivamente por meio físico.

A outra medida é encaminhar para a Câmara Municipal um projeto de lei para desburocratizar os pedidos de obras. Enquanto isso, o sistema eletrônico, orçado em R$ 14 milhões, deverá ser aprimorado. A expectativa é que ele esteja funcionando sem erros até o fim do ano. Ao todo, há 17 mil processos aguardando liberação na Secretaria Especial de Licenciamentos, de acordo com a Prefeitura.

A comunidade técnica espera que o sistema eletrônico possa ser aperfeiçoado logo. "Só voltar ao papel não vai resolver. Precisamos rever esse procedimento digital, pois ele garante mais transparência, dinâmica e agilidade para todo o processo", afirmou a arquiteta Adriana Levisky, vice-presidente de São Paulo da Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura (Asbea). Até o ano passado, a aprovação de uma obra chegava a demorar um ano e meio. 

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