Haddad manda cortar 20% dos gastos

Prefeito determina que secretários renegociem valores de contratos e serviços da gestão passada e pede relatórios sobre redução de custos

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), mandou seus secretários cortarem em no mínimo 20% os valores de todos os contratos de serviços de São Paulo mantidos desde a gestão anterior. A determinação deve ser publicada amanhã em decreto no Diário Oficial da Cidade. Como informou ontem o jornal Valor Econômico, a ordem é uma tentativa do prefeito de recuperar recursos para investimentos na cidade. Dos R$ 5,6 bilhões deixados em caixa por Gilberto Kassab (PSD), restaram apenas R$ 40 milhões que não estão comprometidos com obras, como a construção do túnel da Avenida Jornalista Roberto Marinho e de unidades populares em Heliópolis e no Brooklin. Pelo decreto, os secretários devem avaliar se realmente há necessidade de manutenção dos contratos. Em caso positivo, devem iniciar "ampla renegociação".A Prefeitura ainda não tem catalogados todos os contratos acima de R$ 500 mil. Por isso, foi estabelecido prazo de 15 dias para que as secretarias enviem relatórios com todos os contratos. O decreto também estabelece prazo de 60 dias para que a negociação seja realizada e sejam encaminhadas informações sobre quanto será economizado. A decisão final sobre a negociação não ficará sob a responsabilidade dos titulares das pastas, acarretando a centralização da manutenção dos contratos. O processo será gerido por várias secretarias e pela Controladoria-Geral do Município. Ao final, tudo será submetido à Junta Orçamentário-Financeira (JOF). Desde o começo da gestão, o prefeito tem dado ordem para que os secretários busquem autonomia por meio de convênios com o governo federal e Parcerias Público-Privadas (PPPs). O secretário de Finanças, Marcos Cruz, informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que por causa da "complexidade das operações está reforçando a capacidade da Prefeitura para efetuar essas parcerias e contratando funcionários especializados para estruturar com perfeição a parte técnica e financeira".Congelamento. No início do ano, Haddad congelou R$ 5,2 bilhões do Orçamento municipal, o equivalente a 12% da receita prevista para 2013. Com o congelamento, Haddad também afetou as emendas parlamentares, estimadas em R$ 700 milhões.O decreto ainda determina que o empenho em despesas correntes não ultrapasse 90% do valor do ano passado. O processo de corte de custos é acompanhado de aumento no controle dos gastos. A cada dois meses, os órgãos municipais devem enviar relatórios sobre o orçamento e as finanças de maneira que a administração municipal possa acompanhar a redução de gastos. Assim que assumiu, Haddad afirmou que era preciso rever contratos. Alguns deles, como o da iluminação pública, passaram a ser duramente criticados. Na semana passada, foi a vez do contrato da Controlar. Kassab saiu em defesa do serviço feito pela empresa e afirmou que a inspeção veicular salvou vidas em São Paulo. As críticas do prefeito, que indiretamente atingem a gestão anterior, demonstram que a relação com o "aliado" Kassab já não é tão harmoniosa.