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Rafael Italiani, O Estado de S. Paulo
14 Abril 2014 | 21h00
SÃO PAULO - Para agilizar a abertura de empresas em São Paulo, o prefeito Fernando Haddad (PT) estuda pagar uma espécie de bônus aos servidores municipais que trabalham na emissão de documentos para empresários. De acordo com Haddad, a ideia seria "incorporar uma parcela variável do salário em função da agilidade dos procedimentos". A declaração foi dada na manhã de ontem, durante evento na Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio). A medida ainda não foi regulamentada e, segundo o prefeito, não há prazo para que o bônus comece a valer.
"Está sendo discutido há alguns meses, mas não é simples o modelo, porque o processo passa por muitas mãos", afirmou Haddad. Ainda de acordo com ele, a proposta foi feita pelos próprios empresários.
O presidente da SP Negócios - empresa municipal criada para fomentar negócios na cidade -, Wilson Poit, disse que a meritocracia é um assunto "bem difícil" por causa de aspectos legais e de aceitação entre os servidores municipais. "Enquanto ela não vem", afirmou, "estamos gastando a sola do sapato visitando todos os órgãos responsáveis pela abertura de empresas", defendeu Poit.
A SP Negócios vai inaugurar, em julho, um site para agilizar a abertura de empresas. A Prefeitura quer reduzir para cinco dias o tempo de abertura de uma empresa. Atualmente, esse processo leva 107 dias.
Obras. Também está em estudo uma forma de agilizar a emissão dos alvarás de obras. Segundo a Prefeitura, hoje o tempo médio é de dois anos. A intenção é que os alvarás sejam emitidos em até 90 dias.
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