SÃO PAULO - O governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o prefeito Fernando Haddad (PT) assinaram um contrato de parceria público-privada (PPP) de habitação social, destinada à construção de 3.683 moradias na região da Barra Funda, na zona oeste de São Paulo. A proposta é que as unidades sejam construídas em um terreno no bairro Água Branca, onde hoje funciona uma usina de asfalto.
O prazo para que as primeiras moradias sejam entregues é de um ano a partir da cessão do terreno e autorização pela Prefeitura, o que, segundo o governador, deve acontecer até o final de 2015.
O contrato prevê que a empresa Canopus Holding S.A., vencedora na concorrente do lote 1, será responsável por 2.260 unidades de habitação de interesse social (HIS) e 1.423 habitações de Mercado Popular (HMP). A HIS é para famílias com renda de um piso salarial a seis salários mínimos. Já o perfil da HMP é de famílias com renda entre seis e dez pisos salariais.
Para o lote 1, está previsto o investimento privado de R$ 900 milhões, incluindo gastos com habitação, equipamentos, comércio, serviços e obras urbanas. A Prefeitura entra com aporte de R$ 80 milhões (que inclui os terrenos) e o Estado, com R$ 465 milhões. O lote 1 abrange unidades habitacionais de dois dormitórios, que devem ter 43m2.
Sobre a demora de quase dois anos desde o anúncio da parceria entre o governo do Estado e a Prefeitura, Alckmin disse: "Quando você faz uma PPP, tem que ter o setor privado interessado".
Já Haddad lembrou, logo no início de seu discurso, que esta PPP é um projeto que tem o apoio da Prefeitura desde o início de seu mandato. Ele disse não concordar, no entanto, com as críticas sobre a demora da assinatura da parceria.
Segundo o prefeito, o ineditismo do projeto faz com que muitos detalhes tenham de ser discutidos antes que se chegue ao modelo final de contrato.
Haddad destacou ainda que a PPP não seria possível sem duas leis municipais: a aprovação do novo Plano Diretor e a criação de legislação própria para subsidiar moradia popular, nos moldes do que já fazem os governos federal e estadual.
"O centro de São Paulo tem sido alvo de empreendimentos imobiliários. Mas nós temos que mixar o centro, abrir para todas as camadas sociais. O mesmo centro que abriga apartamentos de alto padrão vai abrigar pessoas de baixa renda", afirmou Haddad.
Do total das unidades, 80% serão destinadas a famílias que trabalham no centro e moram nas regiões periféricas. Os restantes 20% vão para famílias que residem e trabalham na região central. Parte das unidades será de entidades sem fins lucrativos, habilitadas pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU).
De acordo com Alckmin, 17% dos empregos da capital estão concentrados na Subprefeitura da Sé, região que abriga 3% dos moradores de toda a cidade.
O secretário estadual de Habitação, Rodrigo Garcia, disse que o projeto vai garantir requalificação urbana do centro, além de promover diversidade arquitetônica. "Teremos mais integração social. Pessoas que ganham um salário mínimo convivendo com quem ganha dez salários mínimos", afirmou.
Está previsto no projeto um espaço para instalação de equipamentos como bombeiros e polícia, que serão decididos ao longo de dois anos de acordo com a necessidade do local. Em cada terreno, 10% da área total será destinada a serviços privados.
"Com um empreendimento desses, há uma grande valorização. Se uma loja for vendida, 70% do dinheiro retorna ao Estado", disse Alckmin. Se a construtora optar por administrar o serviço, ela terá direito a 50% do faturamento. O acompanhamento e a manutenção das habitações serão de responsabilidade do poder público por 20 anos.
