Gabriela Bilo/Estadão
Gabriela Bilo/Estadão

Haddad diz que 'se possível' vai devolver IPTU à vista

Desconto beneficiaria proprietários de imóveis que pagaram imposto maior em 2014, antes de a Justiça autorizar o reajuste 

Felipe Resk, O Estado de S. Paulo

12 Dezembro 2014 | 17h33

SÃO PAULO - O prefeito Fernando Haddad (PT) afirmou que, "se possível", a Prefeitura vai devolver à vista o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pago por 454 mil contribuintes que deveriam ter sido isentos ou recebido desconto no boleto. "Se possível, (vai ser) de uma vez", respondeu nesta sexta-feira, 12, quando questionado se a devolução poderia ser parcelada.

O desconto no tributo beneficiaria proprietários de imóveis que pagaram IPTU maior em 2014, antes de a Justiça autorizar o reajuste proposto pela Prefeitura. A medida, estimada em R$ 170 milhões, depende da aprovação do projeto de lei pela Câmara Municipal, mas a votação foi adiada na última quinta-feira, 11, a menos de dez dias do fim do ano legislativo.

O texto em análise na Câmara, no entanto, não define os prazos para que o dinheiro seja devolvido - o que só deve ser feito durante a regulamentação do projeto, em 2015. Apesar do calendário apertado, Haddad se mostrou despreocupado quanto ao prazo da votação e afirmou que a Câmara está "no tempo dela". "Como é um acordo com o Tribunal de Justiça, não vejo grandes problema em aprovar semana que vem", disse.

Ainda segundo o prefeito, a intenção da administração municipal é fazer a devolução "menos burocratizada possível". "Nós estamos ajustando com o Banco do Brasil um procedimento que seja o mais fácil possível para operacionalizar a devolução", disse.

No texto, também não está claro se os proprietários de imóveis residenciais ou comerciais que pagaram a mais receberão a diferença em dinheiro ou em desconto nos boletos seguintes. Segundo a Secretaria Municipal de Finanças, as duas opções serão oferecidas.

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