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Haddad diz que aumento de IPTU para terreno ocioso corrige 'erro do passado'

'Foi a remoção de um desconto indevido', afirmou o prefeito sobre projeto de lei de sua gestão aprovado na quarta-feira na Câmara

Juliana Diógenes, O Estado de S. Paulo

01 de outubro de 2015 | 18h13

SÃO PAULO - O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), disse na tarde desta quinta-feira, 1º, que o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2016 para terrenos ociosos, projeto da gestão municipal aprovado na Câmara dos Vereadores na quarta-feira, foi a correção de um "erro" do passado. "Foi a remoção de um desconto indevido que foi aprovado no ano passado, dando desconto para terras ociosas", afirmou o prefeito. 

Em relação às críticas do setor imobiliário, Haddad disse que embora a Prefeitura tenha "bom convívio" com os empresários, o aumento no IPTU deve ser visto sob a perspectiva pública. "Terra não é para servir à especulação, terra é para servir à cidade. Nós temos necessidade de terra na cidade para serviços públicos e moradia social. Não podemos dar um desconto para quem está especulando uma terra".

O projeto aprovado nesta quarta-feira, 30, na Câmara vale para áreas acima de 500m² e vai atingir 79 mil imóveis na capital. A expectativa da Prefeitura é que a medida garanta cerca de R$ 150 milhões aos cofres municipais.

Haddad negou que o projeto enviado à Câmara tenha sido uma proposta de "aumento" e preferiu falar em "remoção de desconto indevido". "A pessoa ficar retendo terra e querer ainda um desconto no imposto foi um erro que, na minha opinião, foi corrigido".

A aprovação do projeto obteve o número mínimo de votos favoráveis de acordo com o Regimento Interno da Câmara. Foram 28 votos a favor e 16 contrários.  A oposição da bancada do PMDB, aliado da gestão Haddad e presente em cinco secretarias municipais, foi o principal obstáculo à aprovação do texto. 

Questionado sobre a postura do PMDB, Haddad desconversou. "Imagina. O Calvo (vereador do PMDB) votou e garantiu a aprovação", disse, rindo em direção ao secretário municipal de Educação e presidente do diretório municipal do PMDB, Gabriel Chalita. Calvo foi o único vereador do PMDB a aprovar o projeto do prefeito. Os outros três peemedebistas votaram contra.

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