SÃO PAULO - A Prefeitura de São Paulo publica nesta semana declaração de utilidade pública de 20 terrenos que servem de garagens para empresas de ônibus. Ainda não há estimativa de custos. A intenção de desapropriar essas áreas, revelada pelo jornal Folha de S.Paulo, é ampliar a concorrência, desvinculando a operação do sistema de ônibus da necessidade da posse de terrenos. O prefeito Fernando Haddad (PT) disse ontem, em evento de grafite na Avenida 23 de Maio, onde também andou de bicicleta, que o objetivo da nova licitação para o sistema de ônibus na cidade - que ocorrerá ainda neste semestre - é tornar o ambiente mais competitivo, atraindo mais concorrentes. Atualmente, as empresas do ramo estão concentradas nas mãos de poucas famílias, como Ruas, Belarmino e Saraiva.
"O que estamos tentando garantir não é um capitalismo patrimonial, mas um capitalismo concorrencial. Acho que essa é a mudança de paradigma. Nosso capitalismo é pouco inovador, pouco competitivo, e muito patrimonialista. Esse é o conceito clássico da ciência política", afirmou o prefeito.
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De acordo com a lógica da Prefeitura, tirando o comando das garagens dos atuais proprietários de empresas de ônibus da cidade, grupos de fora (e até internacionais) passariam a se interessar pela concorrência da concessão do serviço.
"Hoje, em São Paulo, eu diria a você que é impossível (conseguir um terreno para construir uma garagem). Não tem problema a garagem ser até concedida, mas ela não pode ficar ao bel prazer do empresário, que pode vender para um empreendimento imobiliário. Isso é que não dá mais para conviver, é muito risco para o sistema."
Já de acordo com o secretário municipal dos Transportes, Jilmar Tatto, a expropriação dos terrenos não deverá ocorrer de uma vez só, mas ao longo de cinco anos, prazo máximo para isso. "O importante é que você garante que este imóvel não será comercializado, até mesmo para outras atividades. Aí, agora, fazemos com calma, verificando a disponibilidade de recursos da Prefeitura, garagens estratégicas. Fica a critério do orçamento e da necessidade real da Prefeitura."
Bacias.
Tatto disse ainda que a partir da nova licitação, o serviço passará a ser dividido em bacias e não mais em regiões. Atualmente, a capital paulista está separada em oito regiões diferentes pela São Paulo Transporte (SPTrans). Em cada uma, operam uma concessionária (empresa) e uma permissionária (cooperativa).
"A ideia é licitar por bacia. Naquela bacia, não vão operar mais duas empresas. Hoje, você tem cooperativa e empresas que disputam entre elas estando no mesmo lugar."
