Haddad decide sobre legalidade de aplicativo Uber em 2016
Decisão definitiva sobre o app sairá depois de grupo da Prefeitura de São Paulo concluir estudo sobre possível regulamentação
Por Juliana Diógenes e Rafael Italiani
Atualização:
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad Foto: Felipe Rau/Estadão
SÃO PAULO - O prefeito Fernando Haddad (PT) vai decidir nos primeiros dias de janeiro a permissão ou a proibição, em definitivo, do serviço de caronas remunerada Uber na cidade. A avaliação vai ser feita a partir de estudos de um grupo montado pela Prefeitura que discute novas plataformas na área de mobilidade.
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A comissão foi criada na lei de setembro deste ano, votada pelos vereadores, que proibiu a exploração de serviços de transporte individual por meio de aplicativos de celular – o táxi é considerado público. O grupo foi uma das brechas encontradas pelo Executivo para permitir a Uber em São Paulo.
Na primeira semana de janeiro, Haddad vai se reunir com a SP Negócios, que compõe o comitê com as secretarias de Transporte, Finanças e Negócios Jurídicos, e decidir sobre o futuro da Uber.
“Esse estudo ajuda a compreensão sobre os tempos modernos. Os aplicativos de carona e compartilhamento estão proliferando pelo mundo inteiro. As vezes o app de carona e compartilhamento não é remunerado, às vezes é remunerado, como é o caso da Uber”, disse o prefeito.
O diretor-presidente da SP Negócios, Rodrigo Pirajá, defende a regulamentação do serviço, caso a Prefeitura permita a Uber. “O pior dos mundos é o vácuo normativo. Precisa ter o mínimo de regra, seja para permitir as condições que esse serviço será feito, já que ele está utilizando o espaço público como atividade comercial, seja para proibir.”
Taxistas protestam em São Paulo, no Rio e em Brasília contra Uber
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Em nota, a Prefeitura de São Paulo informou que a fiscalização dos carros é feita por 105 agentes do Departamento de Transportes Públicos (DTP). De 13... Foto: WILTON JUNIOR / ESTADÃOMais
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Protesto de taxistas contra o Uber na sede da prefeitura do Rio de Janeiro. Eles seguiram para o Palácio Guanabara, no bairro deLaranjeiras Foto: WILTON JUNIOR / ESTADÃO
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Na capital fluminense, os motoristas fecharam pistas de vias importantes da cidade, como a Avenida Radial Oeste, no centro, Avenida Atlântica, na zona... Foto: WILTON JUNIOR / ESTADÃOMais
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O secretário de Coordenação de Governo do Rio, Pedro Paulo, declarou que os taxistas não sofrerão nenhuma sanção por terem tumultuado o trânsito do Ri... Foto: WILTON JUNIOR / ESTADÃOMais
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Taxistas protestaramnestaquarta-feiraem São Paulo, no Rio e em Brasíliacontra o aplicativo Uber, serviço de transporte solidário pago, e provocam lent... Foto: WILTON JUNIOR / ESTADÃOMais
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Em São Paulo, taxistas se deslocaram do Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo, para a Praça Charles Miller, no Pacaembu, região cent... Foto: SERGIO CASTRO/ESTADÃO.Mais
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"Não podemos ter o País invadido por um aplicativo americano que não paga um centavo de imposto. É um serviço ilegal, os motoristas podem dirigir bêba... Foto: SERGIO CASTRO/ESTADÃO.Mais
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Foram abertos 27 processos administrativos com notificação de autuação de infração pela empresa do aplicativo Foto: SERGIO CASTRO/ESTADÃO.
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Em nota, a Uber informou que "os motoristas oferecem um serviço de transporte individual privado, que é completamente legal e previsto na Política Nac... Foto: WILTON JUNIOR / ESTADÃOMais
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Segundo Pedro Paulo, os bloqueios não causaram muito impacto no trânsito. Ele declarou que a Medida Provisória publicada nesta terça-feira pela União,... Foto: WILTON JUNIOR / ESTADÃOMais
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No Rio, um motorista do Uber foi agredido e um taxista foi atingido com ovos por não participar da manifestação. Os motoristas partiram de sete locais... Foto: WILTON JUNIOR / ESTADÃOMais
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A ação teve reflexos no trânsito na Avenida Presidente Vargas e na Praça da Bandeira, no Centro Foto: WILTON JUNIOR / ESTADÃO
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Em nota, a Prefeitura de São Paulo informou que a fiscalização dos carros é feita por 105 agentes do Departamento de Transportes Públicos (DTP). De 13... Foto: SERGIO CASTRO/ESTADÃO.Mais
Taxistas protestam em São Paulo, no Rio e em Brasília contra Uber
A multa em caso de apreensão é de R$ 1.700, além do pagamento da taxa de remoção do carro de R$ 521 e estadia de R$ 41 por cada hora no pátio do DTP Foto: SERGIO CASTRO/ESTADÃO.
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A ação teve reflexos no trânsito na Avenida Presidente Vargas e na Praça da Bandeira, no Centro. Pedro Paulo reforçou que a prefeitura é contra o Uber... Foto: AP Photo/Leo CorreaMais
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Em Brasília, motoristas fazem uma carreata pelo Eixo Monumental, com buzinaços e frases de protestos pintadas nos vidros dos veículos. Eles acusam o a... Foto: DivulgaçãoMais
Já Ciro Biderman, chefe de gabinete da pasta de Transportes e também membro do grupo, afirmou que falta de uma lei para o aplicativo pode criar uma forma “predatória” de concorrência na cidade. “O mercado de transportes precisa de regulamentação. Eles estão usando um viário que é público, pago com o imposto de todos os cidadãos.”
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) publicou na segunda um estudo dizendo que a entrada da Uber e não os táxis, atende a “uma demanda reprimida” e cobrou o resultado dos estudos da Prefeitura. Para a administração, o órgão tem uma “visão macro” e não local do assunto. A Uber disse que concorda com a posição da Prefeitura de querer regulamentar o serviço e disse que espera que a gestão “apresente as conclusões dos estudos, assim como o Cade”.
