Haddad congela 12% do orçamento, ou R$ 5,2 bilhões

Corte vai afetar principalmente projetos ainda sem recursos assegurados, emendas parlamentares e parte da verba de custeio

ADRIANA FERRAZ , DIEGO ZANCHETTA, O Estado de S.Paulo

15 Janeiro 2013 | 02h01

O prefeito Fernando Haddad (PT) congelou R$ 5,2 bilhões do orçamento, ou 12,3% da arrecadação estimada para este ano. A revisão reduziu a previsão de R$ 42 bilhões para R$ 36,8 bilhões. A suspensão de gastos vai atingir diretamente projetos em andamento ou prometidos pela atual gestão até que a receita de recursos se confirme. A ordem é tocar apenas obras que tenham dinheiro reservado em caixa ou sejam consideradas prioridade, especialmente nas áreas de Saúde e Educação.

O contingenciamento será oficializado em decreto que deve ser publicado hoje no Diário Oficial da Cidade. Nele, o governo também define a suspensão do pagamento de R$ 700 milhões em emendas parlamentares e congela parte das verbas de custeio. Os secretários já foram avisados ontem que terão de economizar.

A lógica definida pela Prefeitura segue determinação de Haddad: só terão projetos executados os secretários que conseguirem verba para viabilizá-los. Essa é a primeira condição para obter o "descongelamento" dos recursos. A segunda diz respeito à economia possibilitada pelas propostas. Quem conseguir reduzir custeios terá preferência.

Nesse conceito, está congelado o projeto de construir mais 84 km de corredores de ônibus - os 66 km já licitados serão mantidos -, assim como todas as obras viárias prometidas na campanha. O chamado "Arco do Futuro", que prevê construção de avenidas, por exemplo, tem custo estimado em R$ 20 bilhões, ainda não arrecadados.

O congelamento é tratado como natural pela gestão Haddad, que afirma não ter pessimismo em relação à capacidade de arrecadação do Município, mas apenas visar a um controle maior dos gastos. A expectativa é de que os recursos possam ser liberados paulatinamente, sendo reforçados por transferências estaduais e federais. Estima-se ainda obter verbas com empresas a partir de Parcerias Público-Privadas (PPPs).

No ano passado, segundo a Secretaria de Finanças, o então prefeito Gilberto Kassab (PSD) contingenciou 12,7% do orçamento.

Elogio. Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, o vereador Milton Leite (DEM) considera a decisão de Haddad acertada. "É uma medida de cautela excelente", afirmou.

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