Leonardo Benassatto/Futura Press
Leonardo Benassatto/Futura Press

Denúncias contra Chalita precisam ser apuradas, diz Haddad

Governador sai em defesa do ex-aliado e diz confiar em atual secretário municipal da Educação, investigado pelo MPE

Alexandre Hisayasu, Juliana Diógenes e Rafael Italiani, O Estado de S. Paulo

15 Junho 2015 | 11h51

Atualizado às 21h27

SÃO PAULO - O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), defendeu nesta segunda-feira, 15, que as denúncias contra o secretário municipal de Educação, Gabriel Chalita, sejam investigadas. “Mesmo quando uma denúncia é feita por um irresponsável, precisa ser apurada.” Haddad afirmou que os fatos não dizem respeito à sua gestão. “As questões serão esclarecidas, até mesmo pela Secretaria Estadual da Educação, que certamente vai prestar os esclarecimentos a respeito.”

O Estado revelou nesta segunda que o Ministério Público Estadual (MPE) abriu investigação criminal contra Chalita por suspeita de diversos crimes enquanto foi responsável pela Secretaria Estadual de Educação de Geraldo Alckmin (PSDB), entre 2002 e 2006.

Questionado se as investigações poderão afetar uma possível “dobradinha” com Chalita para as eleições de 2016, Haddad não respondeu. O secretário é cotado para ser vice na chapa do prefeito à reeleição.

Nesta segunda, Chalita acompanhou Haddad, junto com outros secretários, em um evento no centro da cidade. Antes de o prefeito começar a falar com os jornalistas, Chalita saiu do local sem se pronunciar.

Pela manhã, o governador Geraldo Alckmin também comentou as investigações da Promotoria. “Nós temos absoluta confiança no Gabriel Chalita. Isso já foi investigado, mas que se investigue novamente. Não tem problema”, afirmou, durante evento público em São Bernardo do Campo, no ABC paulista. 

Histórico. As investigações contra Chalita começaram em 2013. Durante as apurações, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) trancou o inquérito civil, alegando que o Ministério Público Estadual havia cometido irregularidades, e o Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou a investigação a pedido do Ministério Público Federal, argumentando que faltavam provas.

A decisão então foi para o STF porque, na época, Chalita era deputado federal e tinha foro privilegiado. O peemedebista sempre negou as acusações.

Em março, um novo procedimento criminal contra Chalita foi instaurado. Desta vez, os promotores acreditam ter indícios para investigá-lo. Eles receberam recentemente cópias de contratos sob suspeita entre a Secretaria Estadual de Educação e empresas, firmados no período em que ele era o responsável pela pasta. As mais de 800 páginas estão sob análise.

Há também denúncias de empréstimos de helicópteros e jatos para viagens particulares, doações ilegais de equipamentos eletrônicos, fraude em licitação em troca de repasse de 25% do valor do contrato firmado e compra de livros para escolas estaduais sem licitação.

A estimativa da investigação é de que Chalita teria recebido cerca de R$ 50 milhões no período em que esteve à frente da secretaria. O secretário é investigado por crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Os advogados de Chalita entraram com pedidos no STF e no TJ-SP para arquivar a investigação, alegando que não havia fatos novos. As duas instâncias do Judiciário negaram.

Posição. Procurado pelo Estado, Chalita preferiu não dar entrevista. Em nota, repetiu as mesmas declarações dadas ontem por seus advogados. Segundo ele, não há nenhum fato novo que justifique a investigação aberta pelos promotores criminais. “O Procedimento Criminal Diverso (PIC) instaurado internamente pelo Ministério Público de São Paulo é uma tentativa de requentar investigação criminal conduzida pela Polícia Federal em 2013 e arquivada por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).”

Para o secretário municipal de Educação, os fatos que estão sendo apurados “são fantasiosos e não foram considerados criminosos em nenhum dos procedimentos instaurados, o que inclui o inquérito policial atual e diversos inquéritos civis já arquivados”.

A defesa de Chalita desconsidera a atual posição do STF de manter a investigação e negar o pedido de decretação de segredo de Justiça, pois afirma que a decisão do ministro Teori Zavaski foi em caráter de liminar e o mérito ainda não foi julgado. 

Sobre o TJ-SP, os advogados dizem que o Tribunal acolheu parte do pedido da defesa, “proibindo o uso, pelo promotor de Justiça, de toda a prova produzida na investigação anterior, o que significa dizer que o PIC atual foi instaurado sem base factual alguma e é, como já dito, totalmente infundado”. 

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