Atualizada às 20h21
SÃO PAULO - O prefeito Fernando Haddad (PT) cassou a aposentadoria de um ex-auditor fiscal da Secretaria Municipal de Finanças que teria relação com a Máfia do Imposto sobre Serviço (ISS) e outros esquemas de corrupção na capital. Nadim Youssef El Joukhadar trabalhou na Prefeitura por 42 anos e obteve, em agosto passado, direito a uma aposentadoria mensal de R$ 22,3 mil. Ele cobraria propina para agilizar processos na Prefeitura antes mesmo de a máfia começar a agir, segundo as investigações, em 2005.
A cassação foi oficializada por despacho do prefeito publicado nesta quinta-feira, 25, no Diário Oficial da Cidade e se baseia em manifestação do Departamento de Procedimentos Disciplinares (Proced) da Prefeitura.
Joukhadar é um dos 70 investigados pela Controladoria-Geral do Município (CGM). Ele pediu a aposentadoria depois que seus antigos colegas começaram a ser presos e delataram outros fiscais.
Suspeitas. Uma testemunha protegida, representante de uma incorporadora, contou em depoimento ao Ministério Público Estadual, em outubro passado, que Joukhadar exigia valores para que “os procedimentos tivessem andamento no setor” que liberava os imóveis, enquanto a máfia costumava cobrar para dar desconto no ISS devido. Se ele não recebia o dinheiro, disse a testemunha, prédios prontos para serem entregues não eram liberados.
O fiscal, no entanto, é lembrado por ter menos “agressividade” que os membros da máfia ao exigir valores, de acordo com depoimento ao qual o Estado teve acesso.
“Os valores exigidos por Nadim (Joukhadar) eram menores do que os praticados por Amilcar (José Cansado Lemos, fiscal já denunciado à Justiça) e dependiam de cada caso. (A testemunha) Recorda-se ainda que Nadim exigia entre R$ 20 mil e R$ 30 mil para que houvesse andamento do processo”, afirma o depoimento.
Defesa. O advogado Adriano Salles Vanni, que representa Joukhadar, avaliou que a cassação foi “uma injustiça”, porque “se baseia no depoimento de uma única pessoa, o fiscal Luis Alexandre Cardoso de Magalhães” – preso há uma semana ao cobrar R$ 70 mil de outro colega para não delatá-lo, segundo o MPE e a CGM. O flagrante foi relaxado dois dias depois pelo juiz Marcos Vieira de Morais, do Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo).
“O depoimento do empresário que cita meu cliente foi dado ao Ministério Público, não à Prefeitura, que conta apenas com o testemunho de Magalhães para decidir pela cassação”, completa o defensor. Vanni afirmou também que vai recorrer à Justiça para garantir o benefício vitalício de Joukhadar.