Haddad assina decreto que busca prevenir a violência às mulheres

Iniciativa em parceria com o Ministério Público terá grupo para realizar visitas periódicas às residências das vítimas de agressões domésticas

O Estado de S. Paulo

08 Maio 2014 | 07h59

O prefeito Fernando Haddad vai assinar nesta quinta-feira, 8, um decreto que institui o projeto "Guardiã Maria da Penha". O objetivo é garantir a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica, com medidas garantidas pela Lei Maria da Penha Nº 11.340/2006.

A iniciativa é uma parceria entre a Prefeitura Municipal, por meio das Secretarias Municipais de Segurança Urbana e Políticas para as Mulheres, com o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica do Ministério Público do Estado de São Paulo. O evento será às 11h na sede da Prefeitura (Viaduto do Chá, nº 15).

Um grupo de agentes da corporação será treinado e capacitado para fazer visitas periódicas às residências das vítimas de violência. O projeto busca prevenir e combater a violência física, psicológica, sexual, moral e patrimonial contra as mulheres; monitorar o cumprimento das normas penais que garantam a proteção das mulheres e a responsabilização dos agressores; e o acolhimento humanizado e orientação às mulheres em situação de violência.

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