A gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) divulgou nesta terça-feira, 24, um novo programa para enterramento da fiação elétrica de São Paulo. De acordo com portaria publicada no Diário Oficial da Cidade, a Prefeitura vai priorizar obras em corredores de ônibus, ruas de comércio do centro e locais que atualmente recebem ou têm projeto para receber algum tipo de intervenção urbana, como ampliação do viário e canalização de córregos. Por enquanto, a medida visa atingir 150 km de vias.
A quilometragem almejada representa menos de 1% da rede área oficial da capital, que possui 17 mil km, segundo a Prefeitura. Entre os endereços que poderão ter a fiação enterrada estão as Ruas do Gasômetro, Santa Ifigênia, Treze de Maio e José Paulino, além das Avenidas Chucri Zaidan, Juscelino Kubitschek, Santo Amaro e Aricanduva.
A portaria, porém, não deixa claro quando começam as obras nem quem vai pagar a conta, apenas abre brecha para que a iniciativa privada assuma o projeto, assim como a própria Prefeitura e mesmo a Eletropaulo, concessionária responsável pelo fornecimento de energia na capital.
O assunto é adiado desde 2006, quando um decreto assinado pelo então prefeito Gilberto Kassab (PSD) determinou que 250 km de fios fossem enterrados por ano na cidade, num prazo de 24 anos. O tema voltou ao debate após a queda de mais de mil árvores nesse verão - em muitos casos, a consequência direta foi a suspensão do fornecimento de energia na cidade.
Custo. Mas a regra não pegou em função do alto preço da obra. Estimativas apontam que cada metro linear de fiação subterrânea custe R$ 10 mil. A Eletropaulo informou que 3 mil km de fios estão enterrados na capital. Segundo a empresa, a construção da rede de energia elétrica subterrânea custa de 10 a 20 vezes mais em relação ao sistema aéreo.
Sobre o decreto, a Eletropaulo se limitou a dizer que aguarda o andamento de uma consulta pública aberta pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com o objetivo de buscar subsídios para um programa de conversão de rede aérea em subterrânea, e de um projeto de lei em trâmite no Senado para disciplinar as condições do programa de enterramento.
A Prefeitura informou, no entanto, que a concessionária, assim que for oficiada sobre o plano, deverá executar a conversão da rede área em subterrânea. "Esta publicação reforça o que já estava previsto na lei, trazendo uma diretriz para as concessionárias fazerem o acompanhamento do planejamento, tornando público o seu cumprimento. É a primeira parte do programa, que, se exercido, trará um grande ganho para a administração", afirmou o presidente da Câmara Técnica de Gestão de Redes Aéreas (CTGRA), Marcos Romano.
