Haddad ainda guarda R$ 8,7 bi no caixa

Valor é 55% superior aos recursos deixados por Kassab; Prefeitura liquidou só R$ 1,6 bi em investimentos, contra previsão de R$ 6,2 bi

Adriana Ferraz e Diego Zanchetta, O Estado de S.Paulo

29 Novembro 2013 | 02h04

A um mês de fechar seu primeiro ano de governo, o prefeito Fernando Haddad (PT) soma R$ 8,7 bilhões em caixa. O valor é 55% maior do que o total de recursos deixados por seu antecessor, Gilberto Kassab (PSD), e representa, por exemplo, o dobro do orçamento anual de Salvador.

O montante ajuda a explicar a baixa execução orçamentária registrada ao longo do ano. A Prefeitura liquidou apenas R$ 1,6 bilhão em investimentos, contra uma previsão inicial de mais de R$ 6,2 bilhões. O porcentual executado é de 27,5%.

Os dados foram apresentados nessa quinta-feira, 28, pelo vereador Andrea Matarazzo (PSDB) durante sessão na Câmara Municipal. Segundo o parlamentar, as cifras mostram que o governo está sendo conservador na aplicação dos investimentos. "Não é à toa que a cidade está com os serviços ruins", afirma.

A Habitação - em foco desde o início do ano pelas constantes ocupações promovidas por movimentos que lutam por moradia - foi uma das áreas mais afetadas, segundo Matarazzo. Ele diz que a Prefeitura empenhou R$ 11 milhões, dos R$ 263 milhões orçados para o Programa Mananciais. Os recursos destinados à urbanização de favelas também teriam sido escassos, da ordem de 15% do previsto.

Líder do governo, o vereador Arselino Tatto (PT) alega que o atraso nos investimentos ocorreu principalmente por causa da revisão dos contratos anunciada no início da gestão. "Primeiro ano de um governo sempre é mais difícil. Só agora que os secretários revisaram os contratos e começaram a 'tomar pé' da situação."

Segundo Tatto, o resultado dessas revisões foi bom para a cidade. "Elas geraram R$ 500 milhões de economia. Agora, a máquina está azeitada. Só acho que as subprefeituras precisam de mais recursos para que os serviços sejam descentralizados."

O pleito é compartilhado pelo vereador Alfredinho (PT). "Precisamos corrigir as dificuldades enfrentadas pelas subprefeituras para investir. Quem tem dinheiro e não gasta prova incompetência. Por isso, as coisas vão mudar em 2014", diz.

Projetos. A demora em liquidar verbas de investimentos não se deve apenas à revisão dos contratos. As principais licitações abertas neste ano, como o pacote antienchente e os primeiros nove corredores de ônibus, não foram concluídas pela Prefeitura.

Além disso, Haddad ainda aguarda autorização da Câmara Municipal para fazer a concessão à iniciativa privada dos 32 terminais de ônibus, em uma Parceria Público-Privada (PPP) que pode render até R$ 3 bilhões aos cofres municipais.

A Prefeitura disse que já empenhou R$ 3,4 milhões em investimentos e espera fechar o ano em R$ 3,7 bilhões. Segundo a Secretaria Municipal de Finanças, o empenho (reserva de recursos) é o melhor parâmetro para se avaliar índices de investimentos. Nesse conceito, diz ainda que será a primeira vez, desde o ano de 2000, que uma administração superará, nos primeiros 12 meses, os investimentos do último ano da gestão anterior, que ficou em R$ 3,6 bilhões.

A pasta ainda nega que tenha repassado poucos recursos para a Habitação. O valor empenhado estaria em R$ 500 milhões. Sobre o caixa, a gestão Haddad afirma que R$ 5,3 bilhões já estão comprometidos com operações urbanas e execução de convênios com os governos federal e estadual. O restante vai ser todo gasto em investimentos.

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