Nilton Fukuda/Estadão
Nilton Fukuda/Estadão

Haddad admite que obras em São Paulo podem atrasar

Novo calendário será definido em junho, quando a Prefeitura espera já ter recebido benefícios do acordo de renegociação da dívida

Juliana Diógenes, O Estado de S. Paulo

10 Abril 2015 | 13h46

SÃO PAULO - O prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) admitiu na manhã desta sexta-feira, 10, que obras públicas importantes na capital podem atrasar por falta de recursos municipais. Um novo calendário de obras será definido em junho deste ano, quando a Prefeitura espera que o governo federal já tenha concedido, como fez no Rio de Janeiro, os benefícios do acordo de renegociação da dívida dos Estados e Municípios.

"Pela atipicidade do trimestre, nós tivemos que fazer obra a obra uma reprogramação. Estamos retomando de acordo com a garantia que nós temos, ou de repasse ou de reembolso dos recursos por parte do governo federal", afirmou o prefeito, em visita ao canteiro de obras da Vila Itororó, na Bela Vista, região central de São Paulo.

Haddad disse que, no trimestre, algumas empresas estão abrindo mão dos seus contratos, mas não especificou o número. Com a saída das empreiteiras, o prefeito disse que pode haver atraso no caso de contratos firmados com apenas uma empresa.

A Prefeitura analisa cada uma das obras para verificar a necessidade de abrir uma nova licitação, o que prejudicaria o cronograma. Em março, Haddad concluiu a primeira etapa de reprogramação das obras. Agora, convoca as empresas para "repactuar".

Segundo o prefeito, em alguns casos, é permitido dar continuidade à obra sem a necessidade de uma nova licitação. "Quando a empresa está consorciada, posso manter a obra com a outra empresa parceira. A legislação admite. Mas quando não está consorciada, tem que verificar se a legislação permite chamar o segundo da licitação e se ele aceita o preço da primeira (empresa)."

A outra possibilidade é relicitar as obras, processo que pode levar meses. 

De acordo com Haddad, o primeiro trimestre de 2015 foi "muito difícil" e "atípico" em função dos ajustes fiscais feitos pelo governo federal e da queda de arrecadação. 

Nesta quinta-feira, 9, no entanto, segundo informações obtidas pelo Estado, o balanço financeiro dos primeiros três meses do ano mostra números que desmontam a tese de crise sem precedentes usada pela gestão Haddad para congelar novos investimentos.

Até 31 de março, foram arrecadados R$ 12,654 bilhões na capital em tributos municipais. No mesmo período de 2014, a soma contabilizou R$ 11,392 bilhões.

ITBI. A arrecadação de impostos na Prefeitura de São Paulo aumentou 11,1% no primeiro trimestre de 2015, em relação a igual período de 2014. Mesmo com a crise que arrefeceu os lucros do comércio e derrubou a expectativa de investimentos em obras, a reabertura do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) e a mudança de alíquota no Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) (2% para 3%) sustentaram aumento real nos cofres do Município de 2,7%, descontada a inflação do período, de 8,13%, conforme o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). 

Dívida. A proposta defendida pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, de alterar apenas no ano que vem o indexador das dívidas que municípios e Estados mantêm com a União, adiará o alívio nas contas da Prefeitura, mas permitirá que o Município recupere o pagamento feito a mais neste ano, segundo informou o secretário municipal de Finanças, Marcos Cruz, na semana passada.

O secretário explicou que o acordo que está sendo costurado por Levy no Senado permite que parte da dívida seja paga em juízo. Nos cálculos do ministro, essa conta equivale a R$ 1,3 bilhão, segundo Cruz. 

Se a proposta vingar, São Paulo deverá recuperar essa quantia em 2016. Hoje, a parcela anual paga pelo Município é de R$ 4 bilhões. Com a troca do indexador, o saldo devedor cairá de R$ 62 bilhões para R$ 36 bilhões - redução de 42%.

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