Habite-se eletrônico reduziu a espera de 45 para 9 dias

Desenvolvimento do projeto começou em 2008 e consumiu R$ 15 mi; fiscalização deve ser informatizada

O Estado de S.Paulo

13 Setembro 2012 | 03h06

Colocado em operação há dois meses, o sistema de Habite-se eletrônico diminuiu a média de tempo de tramitação do projeto de 45 para 9 dias, segundo dados da Secretaria Municipal de Habitação. A diminuição na espera é de 80%.

A conta foi feita comparando dados dos períodos de 16 de julho a 6 de setembro deste ano e do ano passado. Nos últimos dois meses, segundo a secretaria, foram emitidos 314 Habite-se. No ano passado, foram 381.

O diretor do Aprov, Alfonso Orlandi Neto, afirma, no entanto, que os números não refletem a velocidade do sistema, já que no ano passado as licenças emitidas já eram analisadas há um bom tempo pelos técnicos, enquanto os alvarás eletrônicos foram todos pedidos nas últimas semanas. "Para comparar o número bruto, precisamos de um histórico maior do processo eletrônico", afirma Orlandi.

Antes da mudança, houve casos que demoraram mais de dois anos para a emissão do Habite-se. Desde julho, o processo passou a ser feito somente pela internet. O lançamento aconteceu em meio à polêmica envolvendo vários shoppings centers de São Paulo, ameaçados de serem lacrados pela Prefeitura por funcionar mesmo sem o Habite-se.

Confusão. Orlandi afirma que, no início, houve um pouco de confusão. Aos poucos, operadores do sistema e a população foram pegando o jeito do novo sistema. A meta da Prefeitura é que o processo todo seja feito em uma média de 5 dias. "Estamos muito próximos de atingir essa meta", afirma Orlandi.

Hoje, o desconhecimento do sistema puxa a média para cima. Isso porque muitos não sabem que têm de aceitar a licença depois de aprovada pelos técnicos. "Isso aumenta a média de espera em três dias", diz o diretor do Aprov.

O desenvolvimento do projeto começou em 2008 e consumiu R$ 15 milhões.

Piloto. A Prefeitura também pretende informatizar a fiscalização. Um projeto-piloto que deve ser lançado nas Subprefeituras da Sé e de Pinheiros prevê a troca dos talonários dos fiscais por tablets. Com isso, o trabalho dos fiscais seria monitorado e eles teriam um roteiro definido a ser realizado. Para evitar irregularidades, a rota deles seria acompanhada via GPS. / ARTUR RODRIGUES

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