HABITAT A VIDA NAS CIDADES Europa cria restrição a veículo que polui

Carros, caminhões e motos só podem circular por áreas centrais de várias cidades se tiverem selo que atesta baixas emissões de poluentes

RODRIGO BURGARELLI, O Estado de S.Paulo

26 de fevereiro de 2012 | 03h05

Para enfrentar o desafio de diminuir os incômodos índices de poluição urbana, cidades europeias estão adotando zonas de restrição para veículos com alto teor de emissões de poluentes. Até hoje, 186 cidades na União Europeia já proibiram ou estão prestes a proibir que carros, caminhões e motos sem o selo de comprovação de baixas emissões trafeguem pelas áreas centrais das cidades. O motorista que infringir a regra - mesmo que seja apenas um turista - está sujeito a multas e a ter o veículo apreendido.

O país pioneiro nessas decisões foi a Alemanha. Em janeiro de 2008, após constatar que os limites de poluição do ar estabelecidos pela União Europeia em 2005 estavam constantemente sendo ultrapassados, Berlim, Hannover e Colônia criaram zonas proibidas para tráfego de veículos velhos (que normalmente emitem mais poluentes) e maiores (como SUVs, caminhonetes e caminhões). Cada uma dessas zonas foi separada em três níveis diferentes: vermelho, amarelo e verde - esse último é o mais exigente e permite apenas os veículos mais eficientes.

Percepção. Essas iniciativas não agradaram no início. Pesquisa online feita pelo tabloide Bild em 2009 mostrou que 91% dos internautas alemães desaprovavam a medida. Um novo estudo feito no ano seguinte pela seguradora DA Direkt Versicherung apontou que 71% dos motoristas preferiam dar a volta nas zonas de restrição a ter de gastar para adaptar seu veículo ou comprar um novo, menos poluente. Notícias negativas também foram publicadas nos principais jornais.

As críticas começaram a diminuir quando os primeiros resultados positivos foram divulgados. Estimativas do governo alemão mostram que, no intervalo de um ano, o ar melhorou em média 12% nas zonas mais rígidas. A venda de "veículos verdes" - carros compactos e mais econômicos, que poluem menos - cresceu 88%. Esses resultados estimularam capitais como Londres, Estocolmo, Roma e Amsterdã e outras dezenas de cidades de menor porte a também adotar zonas de restrição.

O principal motivo para o início da adoção foi a alta concentração de material particulado nas zonas urbanas. A legislação europeia determina como limite máximo diário 50 microgramas de material particulado por m³ de ar, como sugere a Organização Mundial da Saúde (OMS). Essa marca pode ser ultrapassada em apenas 35 dias por ano.

Padrões. O limite atual adotado pelo Brasil é três vezes maior. São Paulo chegou a aprovar um limite igual ao da Europa em 2011, mas até agora ele não foi oficializado. Se em 2008 e 2009 já valessem os novos limites, por exemplo, a Região Metropolitana teria registrado 1.855 ocorrências de ar inadequado nesse período. Pelo padrão atual, houve três.

O coordenador do Laboratório de Poluição Atmosférica da Universidade de São Paulo (USP), Paulo Saldiva, alerta para os males causados pela alta concentração desse poluente - doenças respiratórias, câncer de pulmão e outros -, mas diz que seria utópico acreditar que zonas de restrição como essas poderiam ser adotadas na capital paulista. "Isso só foi possível na Europa porque a população teve o entendimento de que isso seria uma coisa desejável. Mas o político que propuser uma medida dessa no Brasil não será eleito mais nem para síndico de prédio", afirma.

Segundo ele, o alto custo e a baixa qualidade do transporte público na cidade estimulam moradores das periferias a comprar motos e carros usados, justamente os veículos que mais poluem. "Precisamos de alternativas de transporte antes de pensarmos em soluções como essas da Europa", resume.

PEDÁGIO URBANO

Em 17 de fevereiro de 2003, Londres adotou uma nova estratégia para desestimular o tráfego de veículos e ampliar o uso de coletivos na capital: o pedágio urbano de 5 libras em uma área de 21 km2

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