'Há muita burocracia'

Por que os juizados chegaram a esse ponto de saturação?

Entrevista com

O Estado de S.Paulo

12 de setembro de 2012 | 03h04

O usuário começou a recorrer aos juizados e não tivemos um aperfeiçoamento para atender a toda essa demanda. Ele foi vítima do próprio sucesso. E tivemos 40 milhões de novos consumidores nos últimos cinco anos, o que fez aumentar ainda mais as ações.

Mas a estrutura não acompanhou esse crescimento?

Há dez anos, eram 9 milhões de ações tramitando na Justiça do Estado de São Paulo. Tínhamos 13 mil funcionários. Hoje, são 20 milhões para o mesmo quadro de pessoas. Desse total de ações, cerca de 10% estão nas varas dos juizados especiais. Isso sem contar os juizados especiais federais.

Por que não criar mais varas?

Não há verba para isso. E acho que há uma outra questão. Os juizados especiais só chegaram a essa fase porque alguns juízes deram um tratamento muito formal a causas simples. No juizado tudo é reduzido a papel. Tudo é muito burocrático. Existe a necessidade de os magistrados tomarem outra postura. O futuro é resolver tudo no pré-processual.

Então tudo deveria ser resolvido na audiência conciliatória?

O brasileiro tem uma mentalidade litigiosa. O objetivo é evitar que tudo vire ação. Um processo custa para a Justiça R$ 1,7 mil, em média. Muitos casos que vão parar nos juizados especiais poderiam ser resolvidos no acordo. / V.F.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.