'Há mais obras que orçamento', diz secretário de Transportes de São Paulo

'Estado' mostrou que, apesar de anúncios, grandes empreendimentos não têm prazo para começar; para Saulo de Castro Abreu Filho, talvez tenha havido 'algum tipo de precipitação'

Paulo Saldaña e Rodrigo Burgarelli, O Estado de S. Paulo

04 Fevereiro 2011 | 20h24

SÃO PAULO - "Há mais obras que orçamento". Essa foi a explicação dada pelo secretário estadual de Transportes, Saulo de Castro Abreu Filho, para a falta de prazos para grandes obras viárias prometidas nas últimas gestões do governo do Estado de São Paulo. Segundo ele, talvez tenha havido "algum tipo de precipitação" no anúncio de prazos para grandes empreendimentos. Reportagem do Estado publicada hoje mostrou que, apesar de anunciadas nos dois últimos anos, obras como o prolongamento da Avenida Jacu-Pêssego, a duplicação da Rodovia dos Tamoios e a construção da ponte entre Santos e Guarujá ainda nem têm prazo para começar.

 

A justificativa para a falta de previsão, segundo a Secretaria de Estado dos Transportes, era a revisão de prioridades e metas, o que é comum no início das gestões. Pela manhã, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) negou que as obras teriam sido congeladas e disse que todas estavam em andamento. Na entrevista, o secretário reafirmou que as obras ainda não têm prazos definidos, que não havia recursos alocados no orçamento e que algumas delas terão de ser readequadas para saírem do papel. "Pretendemos definir tudo neste semestre", disse Saulo. Leia a entrevista na íntegra:

 

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou na manhã que as obras não estão "congeladas" e que algumas delas até já teriam prazos para sair. Uma delas foi a Nova Jacu-Pêssego, uma obra que já estava acontecendo mas que não foi para frente. O governador falou hoje que ela começaria em semanas, mas a população está pedindo um prazo mais específico...

 

Primeiro, me deixe passar um conceito geral. Nós temos mais obras aqui do que eu tenho no orçamento. Isso é um fato, é realidade. É um volume de obras, prometidas e comprometidas (ou seja, já contratadas, licitadas, ou com reservas), que o orçamento não contempla. Então, é evidente que algumas dessas obras vão ter de ser readequadas, ou repactuando os contratos ou melhorando os preços. Se isso não acontecer, elas não serão feitas pelo menos na execução orçamentária deste ano, a não ser que haja uma suplementação.

 

E é possível que isso aconteça?

 

Isso depende da situação econômica e de como o ano vai andar, para aí conseguirmos adequar o orçamento àquilo que se deseja. Nessa situação, você tem que priorizar. A Jacu-Pêssego é uma prioridade, então ela vai sair.

 

As marginais ou o prolongamento?

 

Quanto às marginais, o fato é que o recurso financeiro pra elas - agora não é o orçamento, é o dinheiro mesmo - não estava alocado. Quando a obra foi licitada, não havia dinheiro para marginal. Então nós tivemos que pegar novamente, estudar o desembolso da obra e ver de onde poderíamos tirar, porque é possível mudar o cronograma de uma outra questão. E já conseguimos isso, estamos só chamando o empreiteiro para conversarmos questões de valores, mas é uma questão muito rápida e vai sair muito rapidamente. O previsto é R$ 50 milhões, mas vamos tentar melhorar a situação.

 

Isso significa que a obra vai sair logo?

 

A obra da marginal sai. O que não vai sair ainda, rapidamente, é o prolongamento da Jacu-Pêssego até a Avenida dos Estados. Essa é uma obra gigantesca, grande, e o projeto nem pronto está. Temos um primeiro croqui, um projeto bem básico. O executivo, aquele em que você tem custos individuais e que te permite fazer a obra, nem está pronto. Esse foi é um compromisso do governador (Alberto) Goldman feito em dezembro, ou seja, está aí a só 30 dias.

 

E como essa obra vai ser tocada daqui para frente?

 

Ela não será feita por aditamento, porque o volume dela já admite uma nova licitação. Ficaria uma coisa estranha, você pegar o contrato da marginal e aditá-lo para fazer uma obra de mais R$ 200 milhões. Essa obra é mais distante mesmo no tempo, porque vai ter que licitar aí e você sabe como é todo esse processo...

 

É um processo demorado. Mas tire uma dúvida sobre esse conceito de que há mais obras do que orçamento. O que aconteceu? A gestão passada colocou a carroça na frente dos burros?

 

Vou dar um bom exemplo. A ponte do Guarujá. Foi feito um projeto, bem básico, sobre a ponte e há um desejo político de que ela seja feita. Agora, você precisa estudar, levar em conta o impacto ambiental e ver se o traçado é correto. Essa obra, por exemplo, é uma obra prometida, mas não comprometida no meu orçamento. Eu peguei o orçamento aprovado na assembleia, que é um documento público, e essa obra não está lá. O que eu posso fazer? Ou você suplementa o orçamento, ou você tira recursos de outras secretarias ou remaneja da sua própria secretaria para fazer essa obra.

 

Isso vai acontecer?

 

Essa é uma obra que, pela imprensa, você sabe que ela é um desejo, mas hoje, em termos orçamentários, não é realizável. Vai ser feito um estudo de impacto ambiental, vamos ver se o preço é aquele, ver se as condições em termos de engenharia são aqueles realmente que foram propostos. Como as coisas mudam, têm uma série de estudos que devem ser elaborados que são sempre difíceis em obra grande. A questão do orçamento se acerta no andar da carruagem, como em todos os governos e em todos os anos é feito. Mas é um exemplo da frase que te falei: eu tenho um orçamento menor do que aquilo que se pretendeu fazer.

 

Em ano eleitoral, o governador José Serra (PSDB) prometeu coisas impossíveis?

 

Não, esse é um julgamento que não é real. É como se você chegar para mim e falar: dá pra fazer tal obra, Saulo? Eu respondo: "Dá". Pronto, manifestei a vontade política, já avaliei a importância dela. Mas não coloco no orçamento agora porque no ano inteiro seguinte vou gastar o tempo para fazer esses estudos todos.

 

Mas eles anunciaram prazos, inclusive, que não vão conseguir ser cumpridos.

 

Talvez na questão de prazo é que tenha tido algum tipo de precipitação. Ou, pelo menos, não se refletiu no orçamento o desejo manifestado publicamente. Quando mandaram o orçamento em outubro do ano passado para a Assembleia, não contemplaram a ponte. Mas falar em congelar, bem, não tem nada congelado. Estamos tentando viabilizar todas as obras. Não tem nenhuma que dizemos ainda: jogamos a toalha, não vai ser feito. Não é isso, muito pelo contrário.

 

E sobre a duplicação da Tamoios?

 

O traçado está acabando de ser definido. Um projeto foi contratado e está pronto, com cinco opções de traçados e estamos definindo uma. É uma obra grande, e estamos ainda definindo qual vai ser a modalidade de contratação. Provavelmente deverá ser uma Parceria Público Privada (PPP), mas estamos ainda formatando como vai ser essa parceria e quais serão as etapas de obra.

 

Quais são as principais dificuldades em executá-la?

 

A parte central é a mais complexa, que é área de montanha, mas também tem a parte de planície, cheia de contornos. É uma obra gigantesca, que vai contornar Caraguatatuba ligando até Ubatuba, talvez corte Massaguaçu ou talvez faça um outro contorno, para evitar que se pegue a SP-55, tem a ligação com o porto de São Sebastião... Além disso, são vários túneis, tem matas e tem a questão do adensamento urbano. Vamos aproveitar a estrada para conseguir fazer um desenho que evite a invasão da serra. Estamos vendo também os formatos de PPP, se vai ser pedagiada, se não vai ser, qual vai ser o valor do pedágio, se vai ser por contrapartida, se é por menor preço... Enfim, estamos estudando um modelo econômico, mas vai sair.

 

E tem prazo para terminar?

 

Depois de escolher o traçado e fazermos a modelagem da PPP, vamos apresentar ao conselho diretor do Programa Estadual de Desestatização (PED). Autorizada pelo PED, começamos já o processo licitatório.

 

E o prazo?

 

Eu acho que nesse semestre a gente define tudo. No máximo, em uns seis meses a gente define tudo. Em alguns casos, é só tocar obra, como na marginal da Jacu-Pêssego. No caso dela, o dinheiro está aí, é só tocar a obra agora. Já as outras, ainda precisamos arrumar orçamento.

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