Alex Silva/Estadão
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Há alternativas para os projetos, afirma gestão Alckmin

De acordo com governo tucano, entre as 32 propostas arquivadas e excluídas da carteira de PPP estão ações 'ultrapassadas e até mesmo já implementadas por meio de outras iniciativas'

Fabio Leite, O Estado de S. Paulo

25 de agosto de 2015 | 03h00

SÃO PAULO - O governo Geraldo Alckmin (PSDB) informou, em nota, que “não está excluindo projetos” de Parcerias Público-Privadas (PPPs), “mas ideias de empresas ou consórcios privados que não são prioritárias para o Estado ou cuja execução pode ser feita de forma mais eficiente e menos onerosa para o contribuinte” paulista.

Segundo a administração estadual, “há várias alternativas para a condução de projetos de infraestrutura econômica e social, entre elas a PPP, a concessão ou a realização como obra pública”. Ainda de acordo com a assessoria de Alckmin, “o fato de uma proposta específica, apresentada por um agente privado ou público, para um projeto não se mostrar viável não significa que o governo de São Paulo tenha desistido da realização do projeto”. 

O governo informou que o Conselho Gestor das PPPs se reuniu em julho para “analisar o acervo de propostas de PPP que foram apresentadas por agentes públicos e privados”. “A Unidade de PPP analisou 43 propostas, das quais 11 terão estudos aprofundados. O Conselho Gestor de PPP pedirá que sejam submetidas propostas atualizadas, face à mudança do cenário econômico e regulatório, com a publicação do decreto estadual 61.371/15”, afirmou. 

De acordo com a gestão tucana, entre as 32 propostas arquivadas e excluídas da carteira de PPP estão ações “ultrapassadas e até mesmo já implementadas por meio de outras iniciativas”, como o caso do Parque Tecnológico do Jaguaré, que foi contratado por licitação, segundo informou o governo. 

“As propostas são avaliadas sob perspectivas de viabilidade técnica, jurídica e consistência com planejamento estratégico dos órgãos setoriais envolvidos. O Expresso ABC, o Expresso Bandeirantes e o Expresso Jundiaí foram arquivados por concorrer com a proposta de Trens Intercidades, que foi aprovada e terá estudos aprofundados. No caso da gestão dos Fóruns, única proposta que partiu do governo, houve impedimento jurídico por causa de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, disse.

Segundo a nota, o governo lançou uma plataforma digital criada para “modernizar e fornecer mais transparência nas apresentações de propostas de PPPs e concessões”. Por meio dela, já recebeu duas propostas nas áreas de habitação e mobilidade, com a concessão da Linha 5-Lilás do Metrô. 

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