SÃO PAULO - Em janeiro, o turista que for à Praia da Enseada, no Guarujá, vai encontrar o local em obras. A transferência dos quiosques instalados na faixa de areia para o calçadão finalmente começou, seis anos após o início de uma briga judicial envolvendo prefeitura, comerciantes e União. A construção deve ser concluída em dezembro, mas os canteiros vão prosseguir por 2017. Isso porque ainda é preciso demolir as barracas antigas, instalar rampas de acesso e consertar o asfalto.
O projeto, contudo, não agrada os comerciantes e também divide opinião de turistas. Hoje, há cerca de 80 quiosques espalhados pelos 5,6 quilômetros de praia, segundo a prefeitura do Guarujá. Muitos deles funcionam como grandes restaurantes e chegam a usar cem mesas para servir os banhistas.
Já os novos quiosques são bem menores. Segundo o projeto, eles terão cerca de 56 m², o simples, e 158 m², o duplo. A metragem inclui tanto a área construída, com banheiro e cozinha, por exemplo, quanto o pergolado, espécie de varanda onde ficarão até oito mesas.
“Vamos precisar enxugar o cardápio e reduzir o quadro de funcionários. Não tem espaço físico”, diz Eliete Schneider, de 48 anos, que há 23 é proprietária do Caribe Brasil. Ela quem deve ficar com o primeiro quiosque no calçadão. Na alta temporada, a comerciante chega a contratar 20 pessoas e usar 65 mesas, 50 delas na areia. “Agora, serão oito funcionários, menos da metade”, afirma. “Mas podia ser muito pior. A gente corria o risco de perder tudo.”
Para o quiosqueiro Eden Santos, de 36 anos, a decisão vai comprometer o comércio no período de maior lucro. “Estão fazendo as obras em cima da temporada. Prejudica a gente e o turista”, diz. “Se é decisão federal, tem de cumprir. Mas quantos vão perder o emprego?”
Com a saída da faixa de areia, parte dos comerciantes vai acabar ficando de fora – incluindo um grupo que estava com a documentação em dia na época da seleção. É que o projeto prevê construir apenas 54 quiosques. Do total, 40 serão em instalações duplas e 14, em simples. Segundo a prefeitura, os que não foram contemplados terão licença de ambulante.
Essa será a alternativa do permissionário Valmir Hendges, de 61 anos, do Quiosque do Marinheiro, que preferiu não aderir ao projeto. “Seria fazer um investimento sem retorno”, diz. Para ele, a mudança vai “acabar com o turismo” na praia. “Com 50 mesas, a gente não consegue vencer a demanda. Imagina agora.” Na Enseada há 16 anos, ele aguarda ordem para deixar o quiosque. “Vamos tirar o madeiramento e deixar derrubar. Então, começamos a trabalhar com carrinho”, diz.
Acordo. A demolição das barracas foi requerida pela Advocacia-Geral da União (AGU), sob argumento de que a faixa de areia é domínio da União e não pode ser ocupada por comércio. Em 2010, a prefeitura assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que se comprometeu a remover os quiosques para a calçada, mas não cumpriu.
Quatro anos depois, o município começou a demolição, determinada pela 4.ª Vara da Justiça Federal. Retroescavadeiras derrubaram quatro barracas. Foi quando permissionários entraram com ação para tentar anular o TAC.
Em agosto do ano passado, as partes chegaram a um acordo na Justiça. Decidiu-se que os permissionários arcariam com a construção dos quiosques, orçados entre R$ 100 mil e R$ 120 mil. Em troca, eles receberam o direito de exploração por cinco anos. “Na prática, tiveram sete anos. É o tempo para se preparar para a licitação”, diz a advogada Edna Maria de Carvalho, que representa quiosqueiros.
Ficou decidido ainda que a prefeitura deve aplicar a multa de R$ 7 milhões, pelo não cumprimento do TAC, na reurbanização da orla da Enseada. Parte será usada para derrubar quiosques antigos. O município afirma que a licitação está em elaboração. “Há prazos da Justiça para cumprir, então vai acontecer sendo temporada ou não”, diz o secretário de Planejamento do Guarujá, Marco Damin.
Choque. “As obras devem ser feitas de modo parcimonioso, para evitar que o choque seja maior. É um projeto profundo, vai mudar a relação do turismo”, diz Damin. Mesas usadas na areia também serão substituídas por cadeiras de praia e banquetas de apoio. O limite, no entanto, só deve ser regulamentado no próximo ano.
O projeto divide turistas. “Não deveria mudar. O quiosque é tão gostoso, facilita muito para a gente”, diz o representante comercial Renato Miletto, de 65 anos, que mora em Bauru, no interior, mas frequenta o Guarujá. Já o coordenador de produção Renan Michachi, de 23, aprova o projeto. “Vai melhorar a organização e a higiene da praia.”
Projeto seguirá para outras praias, diz secretário
Segundo a prefeitura do Guarujá, as demais praias da cidade também vão passar por “intervenção urbana”. A mudança prevê que restaurantes e comércios construídos em áreas de calçadão sejam derrubados e substituídos por quiosques. “O plano está aprovado (pela Secretaria de Patrimônio da União) e vai ocorrer”, diz o secretário de Planejamento do município, Marco Damin.
De acordo com o secretário, ainda não há prazo para essas obras começarem. “A Enseada, onde existiam as maiores irregularidades, foi a primeira liberada. Depois, esse processo vai ser expandido.”
Damin cita Pernambuco, Pitangueiras e Astúrias como praias que passarão por mudanças. “A diferença é que nesses locais não há quiosques na areia, então a intervenção provocará menos impacto”, diz.
O secretário afirma que as intervenções foram decididas pela Justiça e vão provocar mudanças na “relação comercial, social e turística” do Guarujá. “Acredito que a proposta que obtivemos foi a melhor solução dentro das possibilidades. O momento é duro, mas trará benefícios depois”, diz. “Quando os quiosques saírem da areia, vamos ter 30% a mais de área para o turista. Isso também vai beneficiar o comércio.”
