Guarujá mantém quiosques na areia

Prefeita havia prometido no ano passado transferir todo o comércio para o calçadão

ADRIANA FERRAZ, O Estado de S.Paulo

12 Novembro 2011 | 03h04

O ano está no fim e os 101 quiosques da Praia da Enseada, no Guarujá, ainda não foram retirados da faixa de areia. As barracas que vendem comida aos banhistas também permanecem nas vizinhas Astúrias e Tombo. Há um ano, a prefeita da cidade, Maria Antonieta de Brito (PMDB), prometeu "desobstruir" a orla antes da temporada 2012, mas até agora nenhuma medida saiu do papel.

O planejamento é parte do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em outubro do ano passado com a Advocacia Geral da União (AGU). Inédito, o acordo pode dar à prefeitura do Guarujá total autonomia para gerenciar a orla. A autorização, no entanto, depende do cumprimento de diversas contrapartidas, entre elas, a remoção de quiosques, barracas e carrinhos.

Mas, segundo a administração, o projeto foi ampliado após a assinatura do TAC e, por isso, não foi possível cumprir o prazo inicial. "Agora, em um novo acordo com a União definimos que a revitalização vai atingir também a atividade dos ambulantes e das marinas, além de estipular horários para a prática esportiva", disse Fátima Melo de Souza, diretora de regularização fundiária do município.

A AGU informou que acompanha o desenvolvimento do projeto e disse que, a partir do momento que entender que o TAC não está sendo atendido, poderá acionar a Justiça.

Para quem vive do comércio na praia, a mudança de planos significa falta de vontade política. "Trabalho na Enseada há 16 anos. Já naquela época diziam que os quiosques sairiam da areia. Não acho que farão a troca agora. No calçadão não vai ter espaço para todo mundo e muita gente depende desse serviço para sobreviver", diz a atendente Clarice Dias Gomes, de 34 anos. Segundo a prefeitura, a atividade rende o sustento de pelo menos 3 mil famílias.

Esquecimento. Para a Associação dos Moradores da Praia de Pitangueiras (SOS Guarujá), a promessa já caiu no esquecimento. "A prefeitura vem postergando essa retirada dos quiosques e, com isso, a orla se firma como restaurante a céu aberto", afirma o presidente da entidade, Mário Pacheco Gusman.

Entre os quiosqueiros, a possibilidade divide opiniões. A maioria acredita que uma repaginada no visual da praia atrairá mais turistas. Mas as condições da alteração preocupam. Isso porque o TAC não define se comerciantes que já trabalham na Enseada serão contemplados no projeto.

"Sou a favor de levar os quiosques para o calçadão se todos os proprietários que estiverem em dia com a prefeitura tiverem seus direitos garantidos. Estou aqui desde 1993, todos os dias, faça chuva ou faça sol", diz Lourivaldo Delfino, de 61 anos.

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