Daniel Teixeira/Estadão
Daniel Teixeira/Estadão

Grupo pressiona para que editoras vendam livros digitais a cegos

Militante do Movimento Cidade para Todos, que luta pelo livro acessível, está processando três empresas

JOSÉ MARIA MAYRINK , O Estado de S.Paulo

15 de setembro de 2013 | 02h04

SÃO PAULO - O Movimento Cidade para Todos, grupo que reivindica equipamentos e recursos de acessibilidade para facilitar a vida de deficientes visuais, está lutando para obrigar editoras e livrarias a vender versões digitais de todos os livros disponíveis em seus catálogos. Independentemente do formato em que são digitalizados, os cegos são capazes de ler esses livros com a ajuda de um programa leitor de tela que transforma as palavras em voz. É um passo além do Braille, sistema para leitura tátil, de aprendizado lento e de distribuição limitada.

O psicólogo Naziberto Lopes de Oliveira, militante do Cidade para Todos, que perdeu a visão há 24 anos num acidente de carro, está processando três editoras que, segundo seu advogado, André Rotta, se negaram a lhe vender versões digitais de livros impressos, sob a alegação de que a reivindicação contraria a lei de direitos autorais. Naziberto perdeu a ação em primeira instância, mas ganhou em segunda, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Como duas das três editoras - Companhia das Letras e Contexto - recorreram da sentença, o caso será julgado pelo Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.

"Reconhecemos o direito do reclamante de comprar edições digitais e, por isso, não recorremos da decisão do Tribunal de Justiça", informou Francisco Bilac Pinto, advogado da GEN Editorial Nacional, que também foi processada por Naziberto. A responsável pelo setor de direitos autorais da Companhia das Letras, Eliane Trombini, disse que, por força de liminar, a editora vende livros digitais ao psicólogo. Na Contexto, o diretor comercial Daniel Pinsky afirma que sua editora não se nega a fornecer livros digitais.

O problema, segundo Pinsky, é que Naziberto insiste em comprar diretamente da editora, em vez de procurar livrarias ou pedir os livros em instituições para cegos. "Nós não questionamos a acessibilidade, mas Naziberto está tentando impor um modelo de negócio, forçando-nos a vender para ele", explica Pinsky. O diretor da Contexto admite que "há um monte de editoras que se negam a vender livros digitais", mas garante que não é o caso da sua. "Temos 30% do catálogo em e-book que os cegos podem adquirir em livrarias", informa.

O arquiteto Renato Barbato disse que não é nenhum favor das livrarias disponibilizar o livro acessível para deficientes visuais. "O acesso ao conhecimento é um direito constitucional que, na prática, nos é negado", observou Barbato, acrescentando que nunca conseguiu comprar um livro de sua área desde que perdeu a visão, oito anos atrás. "Se eu quiser consultar uma obra de arquitetura, tenho de digitalizar as páginas impressas e levar ao leitor de tela, um trabalho demorado e caro", explicou.

Para outros membros do movimento, como Luiz Carlos Guilherme e sua mulher Leninha, ambos cegos, as bibliotecas públicas, que têm outras condições de acessibilidade, como rampas para cadeirantes, deveriam ter equipamentos para deficientes visuais. Como, por exemplo, scanner para reprodução do livro. "Quando se pensa em cego, já se pensa em Braille, mas é pequena a possibilidade de um adulto ler em Braille", afirma Sérgio Faria, consultor de sistemas da multinacional Accenture.

Editoras e instituições governamentais costumam encaminhar os cegos para a Fundação Dorina Nowill, antiga Fundação para o Livro do Cego, criada em 1950. "Foi uma iniciativa de méritos fantásticos, mas que produz livros em quantidade insuficiente - cerca de 150 títulos num País que lança entre 80 mil e 120 títulos por ano", disse Barbato. A Biblioteca Municipal Mário de Andrade, com um acervo de 1,2 milhão de itens (livros, mapas, multimeios...) não tem livros em Braille e apenas cerca de 100 audiolivros, que cegos podem ler.

Outras bandeiras. O livro acessível é a bandeira mais recente da luta dos cegos, mas não a única. O Movimento Cidade para Todos briga também pela adaptação das calçadas, poda de árvores que atravancam seu caminho, identificação de ônibus nos pontos e instalação de semáforos sonoros. Os cegos pediram ao Ministério Público que faça cumprir o decreto federal 5296, de 2004, que obriga as prefeituras a instalar semáforos sonoros. Eles argumentam que esse dispositivo é a maneira mais eficaz para ajudar os deficientes visuais a atravessar as ruas.

Quanto aos ônibus, o Movimento Cidade para Todos cita os exemplos de Jaú e São Carlos, no interior paulista, onde a frota municipal está equipada com aparelhos que anunciam, por alto-falante, a aproximação dos veículos. O sistema informa ao motorista que há cego no próximo ponto de parada. "Pegar um ônibus em São Paulo é um transtorno, pois a gente depende da ajuda de quem está esperando no ponto e nem todos colaboram", queixa-se Luiz Guilherme.

Formado pela Universidade de São Paulo (USP) e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o ex-diretor do Parque Villalobos Flávio Scavasin aponta o desinteresse do poder público como um entrave para se melhorar a acessibilidade dos cegos. "Entre os deficientes, os únicos que têm conseguido alguma coisa são os cadeirantes, que têm um lobby forte e mais visibilidade na mídia", observou. Scavasin, que tem deficiência num olho e numa perna em sequela da síndrome da talidomida, luta ao lado dos cegos no Movimento Cidade.

 

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