12 de agosto de 2009 | 12h54
A Câmara de Indenização do voo 3054, instalada em abril do ano passado, encerra suas atividades com 92% de acordos fechados, tendo indenizado 207 familiares de 45 vítimas do acidente ocorrido com o avião da TAM, em 17 de julho de 2007, em São Paulo. Os valores não são divulgados pois os acordos estabelecem o sigilo dos acordos.
A Cerimônia de encerramento acontece às 16 horas desta quinta-feira, 13, quando será apresentado um balanço de atividades da Câmara pela Defensoria de São Paulo, Ministério Público, Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça e Procon.
A Câmara foi instalada por solicitação dos familiares das vítimas do acidente, após reuniões entre os órgãos e a TAM e sua seguradora, como uma alternativa para as famílias obterem indenização sem precisar entrar com uma ação na Justiça, utilizando-se de uma estrutura e procedimento inovadores.
Durante o período de funcionamento, houve 59 requerimentos de ingresso na Câmara, sendo fechados 55 acordos, totalizando 92% de êxito, sendo que dos quatro casos em que não houve acordo, três desistiram antes da proposta final e apenas um rejeitou a proposta apresentada. Os acordos permitiram a indenização de 207 familiares de 45 vítimas.
As indenizações foram pagas pela TAM e sua seguradora no momento da assinatura dos acordos ou após homologação judicial em caso de menores de 18 anos.
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