Grua que se movia sobre calçada no Itaim será retirada

Após embargo, construtora se comprometeu a mudar local de equipamento

Luísa Alcalde, O Estadao de S.Paulo

13 Março 2010 | 00h00

As duas gruas que se movimentavam sobre a calçada e a Avenida Faria Lima - instaladas no canteiro de obras de um megaempreendimento - vão ser retiradas. A construtora Brooksfield comprometeu-se com a Subprefeitura de Pinheiros a mudar o local dos equipamentos, que contrariavam o Código de Obras do Município.

A informação foi repassada ao Ministério Público pelo subprefeito Geraldo Mantovani, ouvido ontem à tarde em audiência pela promotora Mabel Schiavo Tucunduva Prieto de Souza. Na segunda-feira, a subprefeitura informará o MP quando os equipamentos serão retirados do local e instalados em outro ponto.

"A construtora firmou compromisso de não mais movimentá-las no espaço público. Agora, elas vão funcionar exclusivamente dentro do canteiro de obras", afirmou Mabel. Quando os aparelhos foram instalados, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) teve de paralisar o trânsito local, mesmo a operação tendo ocorrido em um fim de semana. A CET informou que a Brooksfield já pediu autorização para tirar as gruas, mas a companhia não tem data prevista.

Segundo a promotora, a Procuradoria Geral do Município informou ao MP que vai fazer nova análise sobre o funcionamento desse tipo de equipamento usado em obras na capital. "A Prefeitura vai ter de repensar esse assunto, uma vez que os empreendimentos estão cada vez maiores, o que acarreta a necessidade de esses aparelhos serem imensos também", observou Mabel.

A Lei 10.348/87, que cuida do licenciamento de aparelhos de transporte provisório na construção civil, não exige licença na operação de gruas. Já o Código de Obras, que é de 1992, prevê a licença. Vários acidentes envolvendo gruas já aconteceram na cidade. "O processo de montagem e desmontagem desses aparelhos também oferece riscos. Essa da Faria Lima até parada traz riscos para quem passa pela calçada", afirma a promotora.

Ontem, a reportagem esteve mais uma vez no canteiro de obra da Avenida Faria Lima e as gruas do empreendimento continuavam desativadas. Apenas operários trabalhavam dentro da estrutura de concreto do prédio já construído.

Segundo a assessoria da Brooksfield, a obra foi desembargada na terça-feira porque a subprefeitura não viu necessidade de paralisá-la. Na ocasião, a companhia firmou acordo para que os equipamentos fossem desativados.

Para chegar a essa solução, a promotora teve de enviar ofício ao prefeito Gilberto Kassab, no dia 5, reiterando pedido já feito anteriormente para a subprefeitura, alegando que motoristas e pedestres que trafegavam pelo local corriam "riscos injustificáveis".

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