Greve no metrô: liminar da Justiça exige 100% de trens em horário de pico

Decisão obtida pelo governo determina multa diária de R$ 100 mil por descumprimento; paralisação não afetará a Linha 4-Amarela

BRUNO RIBEIRO, O Estado de S.Paulo

23 de maio de 2012 | 03h06

As negociações com o governo do Estado de São Paulo chegaram a um impasse ontem e os metroviários definiram em assembleia greve a partir da zero hora de hoje em todas os ramais, com exceção da Linha 4-Amarela, que tem outro sindicato. Para evitar transtornos, a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) conseguiu liminar no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2.ª Região que determina 100% de operação no horário de pico, das 5h às 9h e das 17h às 20h, e 85% nos demais horários

A decisão liminar foi da desembargadora Anélia Li Chun, vice-presidente do TRT da 2.ª Região, que conduziu ontem a última audiência de conciliação entre Metrô e funcionários e também proibiu a prática de liberar catracas - que chegou a ser defendida por trabalhadores - e fixou multa diária de R$ 100 mil, caso a greve afete a operação.

Na audiência de ontem, o Metrô melhorou pouco a proposta de aumento real e não avançou nas demais cláusulas. Os funcionários também não aceitaram negociar nenhum dos termos. "Eu esperava um acordo na audiência, mas seria necessário mais empenho, tanto do governo do Estado quanto dos metroviários", afirmou a juíza.

Metroviários chegaram a admitir uma negociação do porcentual de reajuste, desde que a companhia aceitasse mudar as regras para pagamento da participação nos resultados (PPR). A ideia é que o acerto seja igualitário - hoje, dirigentes recebem um porcentual maior. O Metrô argumentou que não havia tempo para discutir uma questão tão complexa. A juíza sugeriu, então, uma comissão.

Pela manhã, o secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, destacou que o Metrô poderia reavaliar os valores dos benefícios, como vale-alimentação e vale-transporte. No entanto, esses valores ainda ficaram abaixo dos que acabaram sugeridos pelo sindicato e pela Justiça.

Já o presidente do Sindicato dos Metroviários, Altino de Melo Prazeres Júnior, disse que a categoria não tem interesse em paralisar o transporte público. "Mas é a única maneira de nossos trabalhadores se manifestarem", ressaltou.

Outros Estados. Caso se cumpra a determinação judicial, o paulistano só deve sentir atrasos maiores, em torno de 15%, fora do horário de pico. Situação semelhante já é vivida há oito dias em Belo Horizonte e outras três capitais. Metroviários de Recife, Natal e Maceió pedem reposição da inflação e benefícios sociais da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), ligada ao governo federal. A CBTU não fez contraproposta e alega que um acordo coletivo está em negociação com todos os operadores do sistema.

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