Greve dos agentes penitenciários atrasa cerca de 800 audiências na Barra Funda

Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, paralisação no transporte dos réus afeta 31 varas e quatro tribunais do júri do fórum

Laura Maia de Castro, O Estado de S. Paulo

19 Março 2014 | 15h01

SÃO PAULO - Cerca de oitocentas audiências foram canceladas no Fórum da Barra Funda, na zona oeste, desde que começou a greve dos agentes penitenciários segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A paralisação no transporte de réus presos afeta 31 varas criminais e quatro tribunais de júris do fórum. Só na 29° vara criminal, 35 audiências foram canceladas.

De acordo com o TJSP, o número de 800 audiências é uma estimativa, uma vez que as estatísticas do mês de março só serão divulgadas em Abril.Em relação aos prazos processuais, o Tribunal de Justiça informou que a consequência do reagendamento da audiência envolvendo réus presos deve ser analisada caso a caso.

Na terça-feira, 18, em assembleia geral, os agentes penitenciários do Estado de São Paulo decidiram manter a greve da categoria depois de não chegar a um acordo com a comissão do governo em reunião realizada pela manhã. Segundo o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários de São Paulo (Sindasp), Daniel Grandolfo, o governo exigiu o fim imediato da paralisação para negociar, o que não foi aceito pela classe.

Depois da reunião, os agentes decidiram caminhar da Praça Vinicius de Moraes, onde estavam concentrados, até o Palácio dos Bandeirantes. Sob forte chuva, eles chegaram ao portão 2, entoando palavras de ordem contra o governador Geraldo Alckmin. "Geraldo, preste atenção. Sua atitude vai virar rebelião", gritavam em alusão ao risco de motins caso as visitas sejam suspensas nesse final de semana nos presídios do Estado.

Segundo o Sindasp, até o momento 95% das unidades e dos servidores aderiram ao movimento, o que corresponde a 150 unidades das 158 do Estado e 28.500 servidores dos 30 mil do quadro da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). A greve já é considerada a maior realizada pela categoria.

Em nota, a SAP informou que o Governo do Estado São Paulo mantém sua disposição de negociar com as entidades representantes dos agentes e que espera responsabilidade dos líderes. Leia abaixo a nota na íntegra:

"O Governo do Estado São Paulo mantém sua disposição de negociar com as entidades representantes dos agentes penitenciários e espera responsabilidade dos líderes do movimento na manutenção dos serviços essenciais determinados por lei. O juiz Sérgio Serrano Nunes Filho da 1ª Vara da Fazenda Pública determinou que fica proibida quaisquer medidas que impeçam o transporte de detentos para audiências e julgamento ("Fórum e Júri") e a transferência de presos entre unidades ("Transferências" e "Recebimento de presos de cadeias públicas"), inclusive aquelas em caso de progressão de regime."

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