SÃO PAULO - O serviço de transporte coletivo em São Paulo opera com funcionamento parcial desde a quinta-feira, 5, após funcionários de empresas de ônibus iniciarem uma paralisação. A situação está inserida em um contexto de conflitos entre sindicatos de trabalhadores e patronais e também com a Prefeitura.
Um dos motivos apontados para greve é um possível fim da função de cobrador, de acordo com o Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo (SindMotoristas), além de uma suposta redução de 450 veículos da frota operacional. Outra reivindicação é o pagamento do Participação nos Lucros ou Resultados (PLR), que não teria sido efetuado pelas empresas.
A gestão Bruno Covas (PSDB) chegou a anunciar em junho que uma comissão municipal preparava um projeto para extinguir o posto de cobrador de modo a não resultar em demissões. O argumento do Município é de que apenas 5% dos passageiros fazem o pagamento em dinheiro e que 40% da frota circula sem cobradores.
Após uma paralisação de funcionários de empresas de transportes, a Prefeitura voltou atrás em julho e suspendeu a implantação de novos veículos sem posto de cobrador. “O assunto será debatido pela comissão criada para desenvolver um projeto de requalificação dos cobradores de ônibus”, informou por nota, na época. O grupo é formado por representantes da gestão municipal e do Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo (SindMotoristas) e Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo (SPUrbanuss).
Dados da Prefeitura de julho apontam que São Paulo tem 1.346 linhas, que transportaram 208,8 milhões de passageiros naquele mês. Neste ano, a frota total (reunindo os subsistemas estrutural e local) caiu de 14.103 veículos, em janeiro, para 14.024, em agosto, segundo dados da Secretaria de Mobilidade e Transportes. O dado não se refere, contudo, à frota operacional.
Em entrevista à rádio Eldorado, Covas disse que "a Prefeitura está em dia com os pagamentos às empresas e concessionárias de ônibus". Nesta sexta-feira de paralisação, o serviço funciona com 70% da frota prevista para a faixa de horário, o que foi garantido pelo Município após decisão judicial.
O prefeito disse, ainda, que a gestão está "à disposição para, se for o caso, antecipar a receita futura para que as empresas possam resolver eventual problema de fluxo de caixa". Além disso, comentou que foram identificados ônibus de apenas quatro empresas nas manifestações realizadas na manhã desta sexta-feira na região central.
A megalicitação de ônibus de São Paulo está suspensa desde maio, quando o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que o prazo de 20 anos para os novos contratos é ilegal. A licitação se arrasta na Justiça desde 2013. Os contratos seriam assinados em maio. A licitação não trouxe nenhuma nova empresa para o serviço e, dos 32 lotes, apenas um teve mais de uma proposta. A licitação prevê uma reorganização das linhas da cidade. Desde 2013, o serviço funciona com base em contratos emergenciais.
Ela é a maior de transporte público do País, com contratos estimados em R$ 71 bilhões, por um prazo de duração de 20 anos. Enquanto as empresas têm de apresentar coletivos melhores, com ar condicionado, suspensão a ar, tomadas USB e outros benefícios, não há perspectiva nos contratos de redução nos custos do serviço, que atualmente consomem R$ 3,3 bilhões em subsídios pagos pela Prefeitura.
Ao Estado, o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo (SPUrbanuss), Francisco Christovam, disse que as reivindicações dos grevistas estão “mais vinculadas a uma conversa com o prefeito”. “Eles foram impactados pelas consequências das decisões tomadas pelo poder concedente.”
Segundo Christovam a gestão municipal determinou a retirada de 454 ônibus e há a perspectiva de outros mil sejam retirados da frota. “Se considerar que cada veículo, em média, tem cinco operadores, é algo em torno de 7 mil postos de trabalho. Isso tem um impacto muito grande na categoria."
Ele também estima que o sistema hoje comporte cerca de 16 mil cobradores, mas diz que a SPUrbanuss têm um estudo para absorver a mão de obra ao longo de cerca de dois anos. Além disso, comentou que as empresas pretendiam pagar PLR de forma parcelada por causa de “restrições orçamentárias”, mas que não chegaram a discutir a proposta da Prefeitura (que se ofereceu para antecipar pagamentos). /COLABOROU PRISCILA MENGUE
