Greve de ônibus afeta milhares e pode voltar

Motoristas e cobradores exigem mudanças na aplicação de multas por falha de conduta

BRUNO RIBEIRO, FELIPE FRAZÃO, O Estado de S.Paulo

01 de fevereiro de 2012 | 03h08

Uma greve paralisou os 8.342 ônibus municipais da capital entre 3 e 6 horas de ontem. Motoristas e cobradores querem uma revisão da forma como a São Paulo Transportes (SPTrans), empresa da Prefeitura que gerencia a frota da cidade, aplica multas por falhas de conduta desses trabalhadores. Eles prometem novas paralisações.

A SPTrans não confirma o número total de passageiros prejudicados. Por dia, 6,1 milhões de pessoas usam a rede de ônibus.

A greve foi decidida ainda na noite de anteontem, horas antes de a manifestação ter início. A Prefeitura chegou a acionar o Plano de Atendimento entre Empresas de Transporte em Situação de Emergência (Paese). Mas, com as 32 garagens da cidade fechadas, a medida não evitou a lotação dos terminais e fez com que milhares de usuários chegassem atrasados no trabalho na manhã de ontem.

Segundo o diretor de Comunicação do Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo (Sindimotoristas), Nailton Francisco de Souza, a categoria não quer mais receber multas em duplicidade quando cometer infrações de trânsito. "A manifestação foi feita porque a SPTrans parou de negociar", diz.

Segundo o sindicato, quando um motorista é flagrado, por exemplo, dirigindo e falando ao celular, recebe a multa comum, prevista no Código de Trânsito Brasileiro, junto com outra autuação - uma infração disciplinar prevista no contrato da Prefeitura com as empresas. O motorista paga as duas.

O sindicato, entretanto, não questiona o fato de o motorista pagar a multa - uma vez que, quando há penalidade, a Prefeitura multa a empresa, não o motorista. "Isso já está na convenção coletiva", diz Souza.

Já o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano (SPUrbanuss), que representa as garagens, diz que "as empresas avaliam quais punições serão aplicadas com relação à paralisação" e que as multas repassadas aos motoristas "decorrem de infrações praticadas única e exclusivamente por responsabilidade deles" e que estão previstas nos contratos de trabalho.

Souza, do sindicato dos motoristas, diz que haverá uma nova assembleia da categoria na próxima segunda-feira. E que, se não houver um avanço nesse tema com a SPTrans, novas greves vão ocorrer - podendo ser, inclusive, nos horários de pico.

Punição. O prefeito Gilberto Kassab (PSD) disse ontem lamentar a greve e prometeu duas ações: abrir uma sindicância para apurar os responsáveis pela articulação da greve e questionar a legalidade da paralisação na Justiça. "A greve é inadequada e desrespeitosa. Vamos adotar as punições cabíveis", avisou o prefeito. "Existe uma relação contratual com as empresas e elas são obrigadas a prestar esse serviço."

Kassab afirmou que a Secretaria Municipal dos Transportes não pode deixar de fiscalizar as empresas de ônibus e disse que a solução do impasse sobre o desconto do valor das autuações passa por negociação entre motoristas e empresários, via entidades sindicais. "Essa questão da transferência da multa é uma questão trabalhista. A Prefeitura está disposta a ajudar no diálogo, porque é grave. A relação é de empresa com funcionário. Se no contrato de trabalho existe um cláusula que prevê a transferência dessa responsabilidade, que se mude o contrato de trabalho, talvez esteja errado, inadequado", afirmou Kassab.

Em nota, a SPTrans disse que "as multas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não são comparáveis com as penalidades impostas aos concessionários e permissionários do sistema de transportes, penalidades de transporte previstas em contrato, que estão ligadas diretamente à segurança dos passageiros e à qualidade do serviço prestado. Vale lembrar que um ônibus biarticulado pode transportar até 190 pessoas", diz a empresa.

Multas. Só no ano passado, a SPTrans aplicou 119 mil multas às empresas de ônibus por desrespeito aos contratos de concessão. Ao todo, 32% das multas se referem a infrações comportamentais, ligadas às condutas de motoristas e cobradores.

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