JOÃO VILLAVERDE / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo
04 de janeiro de 2013 | 02h03
"Trata-se do mesmo regime, a mesma lei para todos. Então, se houver uma negociação, ela deve ser igual para todos, é claro", ressaltou o secretário de Fazenda do Rio Grande do Sul, Odir Tonollier. O Estado governado por Tarso Genro (PT) tem uma dívida próxima de R$ 40 bilhões com a União e paga, todos os anos, cerca de R$ 2,5 bilhões entre juros e amortizações. Caso o teto fosse reduzido de 13% para 9% da receita líquida, os gaúchos teriam uma folga de recursos de quase R$ 800 milhões por ano.
O volume devido pelo governo gaúcho é um dos que mais se aproximam da dívida acumulada pela prefeitura paulistana. Haddad precisa honrar um endividamento de R$ 53 bilhões com a União, com pagamentos anuais perto de R$ 3 bilhões. Caso sua proposta de reduzir a carga de repasses seja aceita pelo governo federal, a Prefeitura teria cerca de R$ 1 bilhão extra em caixa por ano. "Se abrir uma negociação com um ente, seja ele um município ou um Estado, o governo federal vai ter de negociar com todo mundo", avisou também Luiz Petitinga, secretário de Fazenda do governo Jacques Wagner (PT), da Bahia.
Com uma dívida estimada em R$ 5 bilhões, o secretário elogiou o primeiro passo dado pela presidente Dilma, que enviou projeto ao Congresso para reduzir o indexador da dívida. "Isso já reduz muito o repasse, mas sem sombra de dúvida que uma mudança no teto da receita seria necessária para fazer os pagamentos diminuírem ainda mais", disse.
'Estamos atentos'. Mesmo Estados menores defendem a renegociação. "Seria muito vantajoso para nós, estamos atentos", disse Mâncio Cordeiro, secretário de Fazenda do Acre, governado por Tião Viana (PT). O Acre paga R$ 400 milhões por ano à União.
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