Governo terá de indenizar delegado preso injustamente

Pedro Antônio Artuzo foi detido por suposta ligação com traficantes de drogas; Estado terá de pagar R$ 200 mil

Chico Siqueira, especial para o Estadão,

25 de outubro de 2007 | 18h13

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o governo de Estado a indenizar em R$ 200 mil um delegado de polícia preso injustamente por suposta ligação com traficantes de drogas.   O delegado Pedro Antônio Artuzo, de Catanduva, a 385 quilômetros de São Paulo, foi preso em 14 setembro de 2001, junto com outros cinco policiais - quatro investigadores e um escrivão. Eles foram acusados de manter de um esquema de tráfico que teria funcionado entre 1998 e 2000 com a ajuda de um advogado e um comerciante da cidade.   As acusações foram feitas por presidiários ao Departamento de Polícia Judiciária do Interior (Deinter), que decidiu investigar o caso. Artuzo ficou preso preventivamente durante uma semana, por determinação da juíza substituta Andréa Galhardo Palmas. A prisão ocorreu justamente quando preparava a festa de aniversário de 15 anos do seu filho, que seria no dia seguinte, e sem que houvesse um pedido formal do Ministério Público ou da Polícia Civil.   Artuzo ainda foi acusado por outro delegado, que desrespeitou o sigilo do processo para acusá-lo, em entrevista na TV, de acobertar traficantes, revelar informações das diligências aos bandidos e de fazer transporte de drogas. Apesar das denúncias, Artuzo foi absolvido no processo criminal em 1.º de abril de 2005 depois de a Justiça, após reunir 22 volumes e cerca de 4 mil páginas, decidir anular o processo por não conseguir comprovar que os fatos realmente existiram.   O Ministério Público pediu a absolvição e estranhou o fato de que testemunhas, algumas presas pelos próprios policiais acusados, mudaram os depoimentos no decorrer do processo. Além de Artuzo, todos policiais, o comerciante e o advogado foram absolvidos. Em 18 de janeiro de 2006, Artuzo foi absolvido pelas investigações da Corregedoria da Polícia Civil.   A decisão da juíza Deborah Lopes, do TJ, é de 28 de setembro, mas ainda não foi publicada pelo Diário Oficial do Estado, o que deve ocorrer nesta sexta-feira ou na segunda. O Estado pode recorrer da sentença.   "Não posso dizer que estou com a alma lavada. Sei que essa sentença, embora seja justíssima, não vai recuperar o trauma que sofri", afirmou Artuzo ao Estadão. O delegado disse que teve de passar por tratamento para curar da depressão sofrida pelo abalo moral causado pela acusação. "Espero que ninguém passe pelo que eu e minha família passamos", afirmou.

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