Governo sobe 15% salário de policiais e muda carreira

Promessa é também liberar para policiamento das ruas mil PMs que hoje se dedicam exclusivamente a escoltar saídas de presos

William Cardoso, O Estado de S.Paulo

15 Julho 2011 | 00h00

Depois de dois anos sem reajuste, o salário de policiais civis, militares e científicos terá aumento de 15%. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) também anunciou ontem a reestruturação das carreiras no setor de segurança pública. Assim, o piso dos delegados paulistas, tido como exemplo de má remuneração, deixa de ser o pior do País. Com R$ 6.605,29 em cidades com até 500 mil habitantes, o Estado agora é o quarto pior colocado no ranking nacional.

O aumento anunciado ontem é o primeiro desde 2009, quando foram concedidos 6,5%. As medidas fazem parte daquilo que o governo considera um pacote de valorização do funcionalismo, mas ainda há risco de greve. "Normalmente, o reajuste é feito em fim de mandato. O valor nunca é o ideal, mas é o máximo que pudemos fazer. Não estamos vivendo aquele boom econômico do ano passado", disse Alckmin.

A proposta apresentada ontem ainda precisa passar pela Assembleia Legislativa. Caso seja aprovada, terá caráter retroativo a 1.º de julho. O aumento vale para servidores da ativa, inativos e pensionistas, num total de 253.386 beneficiados.

Além do reajuste salarial, que chegará a 27,7% em dois anos, com o aumento de 11% já previsto para agosto de 2012, a intenção do governo foi a de facilitar as promoções de cargo, um antigo desejo dos profissionais.

Na Polícia Civil, foram mantidas as promoções por mérito, mas também incluída a possibilidade de se ascender na carreira por tempo de serviço. Na pior das hipóteses, um delegado, por exemplo, terá direito à primeira promoção após 15 anos de trabalho. Também foi extinta a quarta classe, que fazia com que os salários fossem os piores da categoria no País. Foram abertas ainda 20 vagas na classe especial, que serão disputadas por delegados com mais de 25 anos de serviço.

Entre os policiais militares, a principal mudança foi em relação aos oficiais. Aqueles que já completaram o tempo de serviço necessário e tenham sido preteridos três vezes em promoções serão aposentados compulsoriamente no posto imediato. Um capitão, por exemplo, receberá a aposentadoria como major. A intenção é "arejar" os comandos, estimulando lideranças jovens que hoje são impedidas de ascender porque as patentes superiores estão ocupadas.

Além da mudança nas carreiras e do aumento salarial, o governo estadual prevê também aumento no número de servidores no setor de segurança pública nos próximos meses.

Municípios que têm presídios deverão contar com um alívio no efetivo da Polícia Militar. Serão criadas cerca de mil vagas para agentes de escolta, serviço que hoje é realizado por PMs, que desfalcam o patrulhamento das cidades por serem obrigados a acompanhar detentos às audiências em fóruns.

A Polícia Militar também será beneficiada com a inclusão de mais 2.190 integrantes na corporação a partir do próximo mês de setembro.

Na Polícia Civil, a expectativa é de que 1,3 mil policiais que hoje atuam no Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo (Detran) sejam liberados e passem a trabalhar diretamente na atividade-fim.

Impacto. As mudanças devem provocar um impacto anual de R$ 1,36 bilhão no caixa do governo. Com o reajuste de 11% em 2012 mais as medidas de reestruturação das carreiras, pode passar de R$ 3 bilhões.

Segundo o secretário de Gestão Pública, Júlio Semeghini, foi possível conceder o aumento sem alterar o cronograma de investimentos previstos para 2011. Com relação ao ano que vem, porém, será feita uma análise em conjunto com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional para definir onde serão necessários os cortes.

Segundo Semeghini, o próximo setor do governo a passar por possível reestruturação será o da Saúde.

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