Governo quer que empresas cuidem de piscinões

PPP concede manutenção de reservatórios por 20 anos e prevê também a criação de um centro de monitoramento eletrônico

ARTUR RODRIGUES, O Estado de S.Paulo

24 de agosto de 2012 | 03h03

Uma Parceria Público-Privada (PPP) com duração de 20 anos, lançada para consulta pública ontem pelo governo do Estado, prevê a criação de um centro de monitoramento eletrônico antienchente e a construção de sete piscinões, além da privatização da manutenção de mais 38. Previsto para terminar em 2018 e orçado em R$ 932 milhões, o plano aumentará o armazenamento de água de 9,8 milhões de m³ para 14,1 milhões de m³ na Grande São Paulo.

Todos os reservatórios serão controlados de uma mesma sala operacional. Nesse espaço será possível abrir e fechar as comportas, além de fazer o diagnóstico em tempo real da situação. "Hoje, isso é feito de forma isolada. O centro operacional vai operar remotamente 45 piscinões. Haverá uma visão integrada de todo o sistema", afirma o secretário estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, Edson Giriboni. A criação da central e a instalação de comportas e automação devem consumir R$ 210 milhões.

Outra exigência da PPP é a reforma de 30 piscinões e a manutenção dos reservatórios estaduais pelo consórcio escolhido. A quantia que as empresas receberão está diretamente relacionada à capacidade de armazenamento mantida. "Se, eventualmente, a empresa que estiver à frente da PPP por qualquer falha não mantiver a capacidade na sua totalidade, isso será penalizado pelo fator de desempenho previsto no edital", diz Giriboni.

O Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) estima que haverá economia de até 22% nos custos de limpeza e manutenção dos piscinões. Após anos abandonados pelas prefeituras, o departamento assumiu no ano passado a manutenção dos reservatórios da região metropolitana, a um custo de R$ 29 milhões.

Do total de reservatórios, o DAEE hoje é responsável por 30 - outros 21 são geridos por municípios. Além dos sete que serão construídos pelas empresas, a um custo de R$ 626 milhões, o governo está instalando mais oito. Ao todo, 45 serão gerenciados pelo consórcio vencedor da PPP, sob supervisão do departamento estadual.

O projeto lançado é menos ambicioso do que o anunciado no fim de março ao Estado, que previa a construção de 30 piscinões, com investimentos de R$ 1,8 bilhão em obras e outros R$ 3,1 bilhões para a manutenção e limpeza. Além disso, o governo falava na construção de outros 14 reservatórios sem PPP.

O governo afirma que houve uma "reorientação de investimentos". A estimativa é de que a demanda atual seja de pelo menos outros 30 reservatórios. O valor exato deve ser revelado em um plano de macrodrenagem, em execução.

Vistos anteriormente como única solução para enchentes, os piscinões hoje são tidos como apenas uma parte. Entre as apostas estaduais estão o desassoreamento do Tietê, recuperando a mesma vazão de 2005, e a construção de um parque linear de 70 km ao longo do rio.

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