Governo pode importar ainda mais médicos

Mesmo com profissionais ainda trabalhando sem receber, ministro estuda novos recrutamentos

LÍGIA FORMENTI / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

13 de outubro de 2013 | 02h02

Mesmo com médicos estrangeiros recebendo sem trabalhar, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, já pensa em realizar um novo contrato para recrutamento de profissionais "importados" para o Mais Médicos.

Antes de o acordo de R$ 511 milhões com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), que previu o recrutamento de 4 mil profissionais ser concluído, e tendo boa parte dos 400 primeiros profissionais ganhando atualmente sem trabalhar, Padilha já planeja ampliar os convênios para poder atender à demanda das prefeituras. Todas as estratégias serão adotadas para que os 16 mil profissionais requisitados pelos municípios inscritos no Mais Médicos sejam atendidos até meados de 2014. E não está descartado um novo convênio com a Opas.

Até agora, do minguado número de profissionais participantes do programa, a maior parte foi recrutada no convênio com a Opas. Estão no País 2,4 mil cubanos - 2 mil em treinamento. Outros 400 chegaram em agosto, já foram treinados mas apenas uma pequena parcela atua - um atraso provocado em parte pela resistência dos Conselhos Regionais de Medicina em conceder o registro profissional aos estrangeiros e também pela demora do governo no envio dos documentos necessários para que tal licença fosse expedida.

Justamente por isso, a aprovação do Mais Médicos na Câmara semana passada foi considerada como um novo início pelo ministro. Um empurrão para um programa que até agora andava aos solavancos: com gastos, muita polêmica, boa aceitação popular, mas pouco resultado prático. Algo que precisava ser mudado, sobretudo pelo fato de ele ser considerado como a principal bandeira para campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff e para a candidatura do ministro da Saúde ao governo paulista.

Balanço. Diante dos números acanhados de atendimento apresentados até agora, o ministro desconversa. "O programa está no começo. O primeiro passo já foi dado, que é a segurança jurídica da iniciativa e, em breve, o marco legal", disse ao Estado. Ele afirmou não ter dúvida de que, até o fim do primeiro semestre do próximo ano, a demanda de médicos das 4 mil cidades inscritas no programa será atendida.

Com a aprovação na Câmara, o problema do atraso do trabalho dos estrangeiros é visto como algo do passado. Graças a um acordo feito no Congresso, o governo dá como certa a aprovação no Senado nesta semana.

A ideia do ministério da Saúde é apressar a entrada em vigor da lei e, com ela, uma regra que passou a valer bastante neste início tumultuado do programa: o direito de registrar por conta própria os profissionais, atividade até hoje desempenhada pelos conselhos.

Pelas contas do governo, serão gastos até fevereiro pelo menos R$ 526 milhões - a maior fatia para pagamento de médicos cubanos recrutados pela Organização Pan-Americana de Saúde. Hoje, são 577 brasileiros e 443 estrangeiros. Dos 680 profissionais estrangeiros inscritos no programa, pelo menos metade não havia recebido a autorização até o início da semana. Na quinta, a situação havia melhorado, mas ainda estava longe de ser ideal: faltavam 237 autorizações. Na quarta, o atraso para o início das atividades de todos os estrangeiros completa um mês.

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