O secretário estadual da Segurança Pública de São Paulo, Alexandre de Moraes, afirmou nesta terça-feira, 17, que vai alterar o procedimento de investigação para casos que envolvam agentes de segurança pública. A resolução deve ser publicada nesta sexta-feira, 20, e passará a valer a partir da próxima semana.
Na prática, a medida tornará obrigatória a presença da Polícia Civil, da Polícia Militar e das corregedorias nas cenas de homicídios que envolvam agentes, sejam eles autores ou vítimas. Nesses casos, o Ministério Público também deve ser comunicado imediatamente, mas vai ficar a critério do órgão decidir se é necessário enviar um promotor de Justiça ao local.
A resolução deve valer para ocorrências que estejam relacionadas a policiais militares, policiais civis, policiais federais, agentes penitenciários, membros da Fundação Casa e guardas-civis. “(O objetivo é) dar mais celeridade aos crimes praticados contra policiais e total transparência aos eventuais conflitos em que a morte é causada por um policial”, explicou o secretário.
Ainda de acordo com ele, a medida não é especificamente voltada para “diminuir a letalidade policial”, mas estaria “relacionada” à ela. No ano passado, 694 pessoas morreram em confrontos com policiais militares, segundo dados da própria secretaria. No mesmo período, 14 oficiais morreram em serviço.
Confronto. Na madrugada de ontem, moradores do Glicério, no centro da capital paulista, entraram em confronto com a Polícia Militar após um suspeito ser morto a tiros na região.
Os manifestantes bloquearam a Rua dos Estudante e dois carros foram incendiados no local. Segundo a polícia, o suspeito de roubo de carro tentou fugir durante uma abordagem e entrou na pensão onde morava, na esquina com a Rua Egas Muniz Aragão. A polícia afirma que ele resistiu à voz de prisão e disparou quatro vezes contra os PMs. Na troca de tiros, foi atingido e morreu no local. Com ele, foram apreendidos dois revólveres, um calibre 38 e outro 32.
