Sérgio Lima / AFP
Sérgio Lima / AFP

Governo lança campanha que sugere abstinência sexual como forma de evitar gravidez precoce

Com o mote "Tudo tem seu tempo: adolescência primeiro, gravidez depois", as peças publicitárias serão veiculadas em fevereiro ao custo de R$ 3,5 milhões. País tem 434,5 mil mães adolescentes por ano

Julia Lindner, O Estado de S.Paulo

03 de fevereiro de 2020 | 19h17
Atualizado 13 de fevereiro de 2020 | 14h36

BRASÍLIA - A polêmica campanha anunciada pela ministra Damares Alves (Mulher, Saúde e Direitos Humanos), junto ao Ministério da Saúde, que traz a abstinência sexual como uma das formas de evitar a gravidez precoce, terá curta duração e ainda é tímida ao falar de métodos contraceptivos aos pré-adolescentes. Com o mote "Tudo tem seu tempo: adolescência primeiro, gravidez depois", as peças publicitárias sobre o tema só devem ser veiculadas em TV aberta, outdoors e internet durante o mês de fevereiro - em razão da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, que começou no último sábado, 1º. O investimento para a campanha foi de R$ 3,5 milhões.

De acordo com o Ministério da Saúde, cerca de 930 adolescentes entre 15 anos e 19 anos dão à luz todos os dias, totalizando mais de 434,5 mil mães adolescentes por ano - uma redução de 40% em 20 anos. Segundo o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, os dados são ainda mais preocupantes entre pré-adolescentes de 10 a 14 anos, já que, neste grupo, houve redução de apenas 27% nos índices de gravidezes precoces desde 2000.

Em documento para divulgar o programa, o governo destaca que os brasileiros podem ter acompanhamento médico durante todas as fases da vida. Somente aqueles maiores de 15 anos, no entanto, podem ir desacompanhados de pais e responsáveis procurar uma unidade de saúde próxima para se informar sobre cuidados e direitos sexuais, além de obter orientação sobre o uso de métodos naturais e de anticoncepção, como os de barreira (camisinha), hormonais e de longa duração.

Nesta segunda, durante conversa com jornalistas, Mandetta reclamou de críticas à campanha e afirmou que não é possível passar orientações claras sobre métodos contraceptivos aos pré-adolescentes, ainda que os considere o grupo em situação mais crítica quando o assunto é gravidez precoce. "Querem dizer que devemos falar para a menina de 11 anos: coloque um anticoncepcional, coloque um DIU? Não é assim que funciona", disse.

Questionado sobre quais ações concretas têm sido tomadas pelo governo para lidar com as milhares de gravidezes precoces que ocorrem no País, o ministro da Saúde, Mandetta respondeu: "pré-natal". O pré-natal consiste na assistência médica prestada à gestantes durante a gravidez.

Sobre a campanha de prevenção, o ministro da Saúde afirmou que uma das hipóteses estudadas pelo governo é mudar a data da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez Precoce de fevereiro para junho, quando é comemorado no Brasil o Dia dos Namorados. Na avaliação do ministro, a eficácia da campanha também seria melhor se ocorresse ao longo do ano letivo, e não no início das aulas, como ocorre atualmente segundo a Lei 13.798, de 2019.

Polêmica

Ao lançar a campanha, Damares afirmou que a iniciativa "não nasceu de um insight de uma ministra fundamentalista" e que a pasta não defende a abstinência sexual como método contraceptivo exclusivo. Segundo ela, o tema da campanha passou por um ano de discussão junto ao Ministério da Saúde. "Estamos diante de um problema de saúde pública, é grave, não é um problema moral", disse Damares.

A ministra afirmou que o foco da campanha é buscar diálogo sobre sexualidade principalmente no período da pré-adolescência, entre 10 e 14 anos. "Quando a gente está falando de gravidez na adolescência todo mundo pensa na menina de 15 anos, eu quero falar da menina de 12 anos", disse.

"Conversamos com todo mundo, especialistas, pais, crianças, adolescentes, e tivemos a coragem de dizer nós vamos falar sobre retardar o início da relação sexual, além dos métodos contraceptivos que já existem, temos agora 'reflita, pense duas vezes (antes de fazer sexo)'", declarou.

Damares admitiu que declarações recentes que deu sobre o tema não envolvem apenas a prevenção à gravidez precoce, mas também são contra o sexo precoce. "Estamos lançando hoje a campanha à prevenção da gravidez precoce. O que estou falando é da prevenção ao sexo precoce, vamos continuar falando disso, isso não se encerra em uma campanha, em um dia, é uma conversa por muito tempo e por gerações."

Ela falou na possibilidade de eventualmente fazer cartilhas para escolas e de buscar formas de influenciar a cultura para ter músicas mais conscientes. "Em vez de cantar só a exaltação do sexo para as novinhas, por que não vir novas músicas?", questionou.

Apesar de críticas de especialistas sobre a eficácia de políticas voltadas para a abstinência sexual, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, apoiou a iniciativa e agradeceu Damares pela repercussão gerada em torno do tema. Segundo ele, não é correto usar o termo "abstinência sexual" ao falar sobre orientação do governo aos adolescentes para que evitem ter relações sexuais.

"Eu vejo como uma das opções", disse ao ser questionado sobre o que achava da proposta de abstinência. "Eu não entendo como abstinência, entendo como um comportamento mais responsável", disse em coletiva de imprensa.

Sobre o mote da campanha, ele falou que o objetivo é dizer aos adolescentes e jovens: "espere, reflita". "Se a campanha serve para A e não para B, que B faça uso de um DIU, de um diafragma, mas se a pessoa A achar que serve para ela, ela tem direito de ser o dona do seu corpo", afirmou.

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