Governo federal vai oferecer vagas em prisão de Mossoró para líderes do PCC

Calor passa de 35°C no local, que já registrou falta de água; cadeia tem vigilância por câmeras e advogado fala com preso por parlatório

Vannildo Mendes - O Estado de S. Paulo,

05 de novembro de 2012 | 23h10

BRASÍLIA - O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, levará à reunião desta terça-feira, 6, com o governo de São Paulo, no Palácio dos Bandeirantes, um relatório atualizado de inteligência da Polícia Federal com um raio X do PCC e de outras organizações criminosas do Estado. O relatório mostra o modo de atuação do grupo, como ele faz circular seus recursos e um perfil dos seus principais líderes dentro e fora das prisões. Cardozo oferecerá ainda 300 vagas em quatro presídios de segurança máxima.

As quatro unidades - Porto Velho (RO), Mossoró (RN), Campo Grande (MS) e Catanduvas (PR) - totalizam 832 vagas, das quais cerca de 500 estão ocupadas. A unidade com mais vagas disponíveis é Mossoró. É também a mais odiada pelos detentos - nesta época, o calor lá passa dos 35°C e recentemente teve problema até de abastecimento de água. O governo federal espera que o governo de Geraldo Alckmin (PSDB) leve uma lista de criminosos indesejáveis para isolamento no sistema penitenciário federal, criado em 2006.

A partir daí, será feita a logística da transferência em um prazo mínimo de 48h a 72h. Há uma expectativa, não confirmada, de que o chefão criminoso Marcos Camacho, o Marcola, seja incluído na lista. Ele comandou em 2006 a última grande onda de violência desencadeada em São Paulo, com a ajuda de outros líderes dentro dos presídios estaduais. Na ocasião, ele e outros líderes criminosos foram transferidos para presídios de outros Estados, mas a ação resultou em mais violência porque os bandidos continuaram fazendo as ordens chegarem aos comparsas. Caso a transferência ocorra, será a primeira vez que detentos paulistas serão isolados em bloco nos presídios federais.

Estrutura. Dotados de modernos equipamentos de vigilância e controle, os presídios federais são considerados fortalezas quase inexpugnáveis. Até agora, não houve nem sequer um caso de fuga ou rebelião nem registro de detento comandando ações de dentro da cela. O único caso de uso de telefone por preso foi deliberadamente tolerado em 2009, na unidade de Campo Grande, para abortar uma onda de ataques planejada contra autoridades por Fernandinho Beira-Mar, do Rio de Janeiro, e pelo colombiano Juan Carlos Abadía, extraditado para os Estados Unidos.

Nesses presídios, os detentos só têm contato com advogados, nos parlatórios, e com o cônjuge, nas visitas íntimas. A revista e o controle são tão rigorosos que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) fez queixa formal ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra juízes que têm autorizado a interceptação do contato de advogados com clientes. Há câmeras espalhadas por todo o presídio e até os contatos necessários dos agentes carcerários com presos são gravados.

Nesta terça-feira, 6, ocorrerá a primeira reunião entre autoridades federais e estaduais após o bate-boca público entre Cardozo, que diz ter oferecido ajuda federal a São Paulo já em uma reunião em junho, e o secretário de Estado da Segurança paulista, Antônio Ferreira Pinto, que alega que a visita foi de cortesia e nega ter recebido oferta de apoio.

A troca de farpas só terminou com a intervenção da presidente Dilma Rousseff, que telefonou para Alckmin e combinou com ele o lançamento de um plano integrado de segurança pública, com tropas federais e estaduais atuando em conjunto, como ocorreu no Rio e em Alagoas.

Diante da gravidade da situação, Cardozo mobilizou toda a cúpula do ministério para a reunião. O diretor-geral da PF, Leandro Coimbra, teve de cancelar sua participação no encontro anual da Interpol, em Roma, para estar presente nesta terça em São Paulo. Também foram convocados os diretores da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Maria Alice do Nascimento, e do Departamento Penitenciário, Augusto Rossini, além da secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, que comanda a Força Nacional de Segurança Pública.

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