Nilton Fukuda/Estadão
Nilton Fukuda/Estadão

Governo federal rompe com SP na gestão da crise do Cantareira

Agência Nacional de Águas alega quebra de acordo de governo paulista para reduzir retirada de água do manancial e deixa comitê anticrise

Fabio Leite, O Estado de S. Paulo

19 Setembro 2014 | 17h11

Atualizada às 22h07

A Agência Nacional das Águas (ANA) anunciou nesta sexta-feira, 19, o rompimento com o governo de São Paulo na gestão conjunta da crise do Sistema Cantareira, a mais grave em 84 anos. O presidente do órgão federal, Vicente Andreu, afirmou que vai deixar o comitê anticrise criado em fevereiro para gerir a seca do maior manancial paulista após a gestão Geraldo Alckmin (PSDB) negar um acordo que teria sido fechado em agosto para reduzir o volume de água retirado das represas para abastecer a Grande São Paulo. 

Em nota, a agência vinculada ao Ministério do Meio Ambiente do governo Dilma Rousseff (PT) afirma que o secretário paulista de Saneamento e Recursos Hídricos, Mauro Arce, havia aceitado reduzir a vazão do Cantareira para a região metropolitana de São Paulo para 18,1 mil litros por segundo, a partir de 1.º de outubro, e para 17,1 mil litros por segundo, a partir de 1.º de novembro. 


Atualmente, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) tem retirado 19 mil litros por segundo para abastecer cerca de 6,5 milhões de pessoas. Antes da crise, eram 30 mil litros para 8,8 milhões de clientes.

Ideias. Segundo Andreu, a proposta foi apresentada oficialmente em nome do secretário no dia 21 de agosto e confirmada posteriormente em um encontro entre os dois. Depois disso, Arce tem negado que houvesse acordo. Ao Estado, ele disse na quinta-feira que as novas vazões sugeridas eram “ideias” que ainda estavam sendo discutidas e criticou a divulgação do acordo pela ANA em seu site, no dia 26 de agosto.

A decisão do presidente da ANA foi enviada em ofício nesta sexta-feira ao superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE), Alceu Segamarchi. Os dois órgãos são os responsáveis pela gestão e regulação da operação do Sistema Cantareira, que reúne rios federais, como o Jaguari, que nasce em Minas, e estaduais, como o Atibainha. 

Andreu solicitou ainda a revogação da resolução que criou o comitê anticrise, no dia 12 de fevereiro, com a finalidade de monitorar e assessorar a gestão conjunta do manancial, que opera exclusivamente com água do volume morto, a reserva profunda das represas, desde o dia 15 de julho. Além da ANA e do DAEE, participam do comitê a Sabesp, que opera o sistema, e representantes dos comitês das Bacias Alto Tietê, na Grande São Paulo, e dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), onde ficam as principais represas do manancial. Todos atuam no governo Alckmin.

Impasse. Foi o comitê anticrise que recomendou, desde março deste ano, sucessivas reduções na retirada de água do Cantareira para tentar evitar o colapso do manancial. Também foi o grupo técnico que previu o fim da primeira cota de 182,5 bilhões de litros do volume morto em novembro e calculou que o manancial tem apenas 25% de chance de se recuperar após as chuvas da próxima estação chuvosa, conforme o Estado revelou. 

Desde o fim de junho, contudo, os órgãos gestores não chegavam a um acordo sobre a retirada de água do Cantareira, que continua em queda. A ANA defendia uma redução, por causa do baixo volume de água que tem entrado nos reservatórios, enquanto a Sabesp pedia a manutenção da vazão atual para não decretar racionamento oficial de água. Procurados nesta sexta-feira, nem o governo nem os órgãos paulistas se pronunciaram até as 20h30. 


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