Ayrton Vignola/AE
Ayrton Vignola/AE

Governo estadual vai rever pedágios até o fim do ano

Todos os 18 contratos com concessionárias serão analisados, mas governador diz que não sabe se tarifas vão diminuir ou aumentar

Renato Machado, O Estado de S.Paulo

04 Janeiro 2011 | 00h00

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou ontem que a análise dos contratos das concessionárias das rodovias terá início "imediato" e o resultado - com uma posterior revisão nos valores - sairá com certeza no primeiro ano de sua gestão. O tema foi um dos mais polêmicos na eleição para o governo estadual e o então candidato tucano garantiu que iria promover uma "correção".

"É imediato esse trabalho de analisar contrato por contrato, respeitando o contrato, mas verificando o equilíbrio econômico e financeiro", disse o governador, na manhã de ontem, após reunião com os secretários no Palácio dos Bandeirantes.

Alckmin disse que não iria antecipar as medidas que pretende adotar. A atual gestão vai esperar o resultado das análises, pois, segundo o governador, há a possibilidade de que o equilíbrio do contrato não aponte necessariamente para a redução dos valores. "Nós não vamos antecipar nada, até porque o equilíbrio financeiro pode ser a favor do governo ou da concessionária. Tudo isso vai ser analisado." Alckmin só foi taxativo quando perguntado se a revisão seria no primeiro ano da gestão: "Claro."

Durante a campanha, o então candidato havia informado que promoveria a redução em alguns casos específicos para corrigir algumas distorções. Ele citou o caso de cidades da região de Campinas, como Paulínia e Jaguariúna, onde motoristas transitam por um trecho muito pequeno e pagam tarifa inteira. "Vamos fazer uma redução ou uma modificação do local", disse em entrevista ao Estado no dia 3 de outubro.

O candidato declarou que os contratos seriam analisados para verificar a hipótese de equilíbrio favorável ao Estado. "Se tiver espaço, em vez de exigir obras, podemos reduzir tarifa."

Metrô. Alckmin também afirmou que dificilmente conseguirá aproveitar a licitação para a Linha 5-Lilás do Metrô. O processo foi suspenso em outubro de 2010 pelo então governador Alberto Goldman (PSDB) pois a companhia constatou "indícios de conluio" por parte das empresas para fraudar a licitação. O resultado do processo havia sido antecipado na imprensa.

"A impressão que se tem é de que dificilmente a licitação vai ser aproveitada. Terá de se fazer uma nova licitação", disse Alckmin. A decisão vai ser tomada após uma nova avaliação do Metrô, caso as empresas recorram da decisão - o prazo para recursos ainda está aberto.

Caso haja uma nova licitação, há a possibilidade de que seja adotado o modelo de parceria público-privada (PPP) para a linha. Inicialmente, o cronograma indicava que seriam inauguradas em 2010 as Estações Adolfo Pinheiro e Campo Belo da Linha 5. Agora não há previsão.

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