Governo do Rio desiste de demolir Museu do Índio

Segundo nota oficial, edifício ocupado por indígenas perto do Estádio do Maracanã agora será reformado

ANTONIO PITA / RIO, O Estado de S.Paulo

29 Janeiro 2013 | 02h03

Após cinco meses de embate, o governo do Rio voltou atrás e desistiu de demolir o prédio do antigo Museu do Índio, no Maracanã, zona norte da cidade. Ontem, o governador Sérgio Cabral (PMDB) anunciou que vai trabalhar pelo tombamento e pela restauração do local mediante a desocupação do imóvel pelos índios que desde 2006 vivem por lá. Os ocupantes, entretanto, repudiaram o posicionamento do governador e afirmaram que vão permanecer no prédio até que seja definida sua destinação, após o eventual tombamento.

O restauro do imóvel ficará sob responsabilidade da empresa vencedora da licitação para administrar o complexo esportivo do Maracanã após a Copa de 2014. O edital com as especificações será divulgado em fevereiro. Não há previsão para a conclusão da reforma e da reabertura do espaço. Cabral também não explicou qual será o uso do prédio. Por meio de nota, o governado do Rio disse apenas que o destino do imóvel será discutido com a prefeitura da capital fluminense.

Segundo o comunicado, o governador "ouviu as considerações da sociedade, analisou estudos de dispersão do estádio e concluiu que é possível manter o prédio". Inicialmente, Cabral alegou que a demolição era necessária para facilitar o acesso ao Maracanã na Copa. O governador chegou a afirmar que a derrubada era uma exigência da Fifa, o que foi negado pela entidade.

Estratégia. A nota afirmou ainda que o governo "está tomando as devidas providências para que o local seja desocupado". O prazo dado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para a desocupação se encerrou ontem, mas os índios não deixaram o prédio. As lideranças do movimento entendem a posição do governador como uma estratégia para condicionar o tombamento à saída dos manifestantes do imóvel.

"Nós discordamos completamente da atitude do governador", afirmou Afonso Apurinã, um dos líderes da Aldeia Maracanã, como o espaço é chamado pelos indígenas. O grupo prepara um documento para encaminhar ao governador. "Ele havia proposto fazer um centro cultural, o que nós aceitamos - desde que seja naquele prédio. Continuaremos fazendo nosso trabalho de preservação da nossa cultura ali, onde está parte da nossa história."

Para o defensor público federal Daniel Ordacgy, o governo reconhece a necessidade de tombamento do imóvel, mas "trata os índios com descaso e não apresenta um planejamento para o imóvel". Ele acompanha o caso desde o início da polêmica, em agosto. "É muito grave essa posição. Os índios não são invasores. Juridicamente, eles estão com a razão. A gente quer que haja uma abertura para o diálogo, o que nunca houve." Ordacgy defende que o imóvel permaneça com a função de preservar a identidade indígena, como acontece desde 1865, quando o imóvel foi doado para abrigar um órgão de pesquisas sobre as culturas indígenas brasileiras. Em 1910, se tornou sede do Serviço de Proteção ao Índio (SPI) e, entre 1953 e 1978, foi sede do Museu do Índio.

Na sexta-feira, os índios conseguiram uma liminar judicial que impedia a demolição do prédio. Caso o Estado não cumprisse a determinação, uma multa de R$ 60 milhões seria aplicada, mesmo valor pago pelo governo para a aquisição do imóvel. Responsável pela liminar, o juiz André Tredinnick qualificou a decisão demolir o prédio como um "desprezo" à Constituição.

No dia 12, o imóvel foi cercado pela Tropa de Choque da Polícia Militar, que aguardava ordem para remover os indígenas. Na ocasião, o governo anunciou que já havia contratado uma empresa para a demolição, com prazo de 30 dias e custo de R$ 586 mil. Pela nova definição do governador, o contrato será cancelado.

A polêmica em torno do prédio teve início em agosto quando Cabral anunciou a compra do imóvel e o plano de demolição. O projeto previa ainda a derrubada de outros imóveis no entorno do estádio.

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