Governo do Estado desiste de PPP para lousas digitais

Investimento em dez anos seria de R$ 1,5 bilhão; Secretaria da Educação diz que criará modelo próprio

Guilherme Soares Dias, Especial para o Estado, O Estado de S.Paulo

02 Dezembro 2013 | 02h12

O governo de São Paulo desistiu de fazer via parceria público-privada (PPP) a instalação de lousas digitais e projetor multimídia em 4,2 mil escolas estaduais. O projeto "Aula Interativa" atenderia 4,3 milhões de alunos e previa o desenvolvimento de conteúdos digitais e capacitação continuada de professores. O investimento total chegaria a R$ 1,5 bilhão e seria desembolsado nos próximos dez anos, período em que uma empresa prestaria serviços de assessoria tecnológica para a Secretaria Estadual da Educação.

A desistência, segundo o governo, ocorreu para o desenvolvimento de modelo próprio de tecnologia e conteúdo. A nova proposta ainda é estudada e deverá ser apresentada somente em janeiro pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). Para especialistas, a proposta não foi para frente porque era "pretensiosa" demais, já que deveria desenvolver um método que atendesse todas as escolas do Estado e ainda fosse vantajoso para a empresa. "O problema não era a atratividade do negócio, mas como reduzir o escopo do projeto para licitar. Era grande e caro, já que previa o serviço ao Estado todo", afirma o advogado Bruno Pereira, coordenador do PPP Brasil, observatório de parcerias público-privadas.

Ele lembra que o projeto era considerado prioritário pelo governo e despertou interesse de empresas. "Essa desistência causa alerta ao setor privado de que há riscos maiores de investir em estudos de manifestação de interesse (PMI) de PPPs", diz. O PMI é adotado como processo de construção das PPPS, em que as companhias desenvolvem estudos para projetos propostos pelo governo. O "Aula Interativa" era uma das quatro PPPs na área educacional no País e a única na implementação de tecnologia nas escolas.

Projeto. A desistência do "Aula Interativa" ocorre mais de um ano após o governo paulista ter iniciado o processo de construção do modelo com ajuda da iniciativa privada. Onze empresas apresentaram estudos, entre elas a Dell Computadores, a Positivo e a Fundação Carlos Alberto Vanzolini. O consultor de uma das empresas, que pediu para não ser identificado, diz que foi pego de surpresa e que há temor de que os estudos sejam usados pelo governo na nova proposta. Para a Dell Computadores, o "Aula Interativa" tinha molde para ter sucesso, mas avalia que "o Estado é soberano em suas decisões".

Segundo o secretário estadual da Educação, Herman Voorwald, a implementação do conteúdo digital será feita pelo próprio governo, o que envolverá áreas técnicas da secretaria. "É uma questão estratégica que envolve não só equipamentos e infraestrutura, mas a questão pedagógica. E preferimos nós mesmos construir isso."

Sobre o investimento de R$ 1,5 bilhão na informatização dos conteúdos, Voorwald diz que o uso dos recursos se dará conforme o desenvolvimento do programa. A assessoria de imprensa da secretaria garante que a ideia geral do "Aula Interativa" será preservada e que os estudos propostos pelas empresas não serão aproveitados.

O professor Dilermando Piva Jr., autor da obra "Sala de Aula Digital", lembra que as lousas digitais são utilizadas em outros países há pelo menos dez anos. “Estamos atrasados, precisamos começar logo a implantação e a capacitação dos professores, já que muitos ainda têm resistência com a tecnologia”, diz. Piva Jr. acredita ainda que sem tecnologia  as salas de aula ficam em descompasso com a realidade dos alunos. “Mesmo os de baixa renda têm acesso a internet, celulares e videogames. As lousas digitais deixam a sala mais interessante e atraente”, defende.

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