Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo
13 de junho de 2011 | 00h00
Um dos pontos levantados pelo grupo de trabalho é tornar mais criteriosa a definição de quem deve ser mandado a esses estabelecimentos penais. Para o Depen, juízes corregedores das penitenciárias já trabalham dessa maneira. "Tanto que no período de inclusão provisória é realizada análise minuciosa da situação prisional e dos requisitos para inclusão no sistema penitenciário federal", diz o departamento.
A transferência do preso pode ser requerida pela administração penitenciária de origem, pelo Ministério Público e pelo próprio preso. O Depen indica a penitenciária mais adequada. A admissão do preso depende do juiz corregedor, que determina o período de permanência e, em casos emergenciais, autoriza imediata transferência.
Encontrou algum erro? Entre em contato
Comentários
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
