Divulgação/Governo do Estado de SP
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Governo de SP reforça fiscalização nas festas de final de ano e 11 estabelecimentos são interditados

Secretaria de Desenvolvimento Regional diz que 6.700 pessoas foram dispersadas em eventos clandestinos em todo Estado

Carla Menezes, Paulo Favero, Paula Felix e Felipe Resk, O Estado de S.Paulo

04 de janeiro de 2021 | 14h10
Atualizado 22 de janeiro de 2021 | 01h11

SÃO PAULO - Uma força-tarefa do Estado e da Prefeitura de São Paulo interditou 11 estabelecimentos e flagrou cerca de 6,7 mil pessoas em festas clandestinas ou bares funcionando irregularmente durante os feriados de Natal e réveillon. A operação foi organizada para fiscalizar as medidas adotadas pelo governo e evitar aglomerações neste fim de ano.

Por causa do avanço de casos, internações e mortes por covid-19 em São Paulo, o governo João Doria (PSDB) havia posto temporariamente todo o Estado na fase vermelha, a mais restritiva do plano de combate à pandemia, entre os dias 25 a 27 de dezembro e 1º a 3 de janeiro. Na prática, isso significava que apenas os serviços considerados essenciais poderiam operar.

Com o reforço na fiscalização, 52 estabelecimentos da capital foram alvo de batidas após denúncias de descumprimento dos protocolos de segurança. Segundo a gestão Bruno Covas (PSDB), quatro destes locais acabaram interditados só no réveillon: duas festas no Brás, no centro, além de um bar no Jardim Bartira e de uma choperia no Patriarca, ambos na zona leste.

No Natal, já haviam acontecido outras sete interdições. Foram quatro bares, três casas de show e um pancadão em Cidade Tiradentes, no extremo da zona leste. De acordo com a Prefeitura, as dispersões teriam ocorrido de “maneira pacífica” e “sem incidentes”.

Para o secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Marcos Vinholi, o balanço das restrições foi “positivo”. "No dia 27 de dezembro tivemos um isolamento social de 49%, índice que não era atingido desde 23 de agosto”, disse ao Estadão. “Ainda vamos ter os índices do réveillon, mas no cômputo geral, os prefeitos e a população do Estado compreenderam a importância disso."

Proprietários e organizadores de eventos vão responder administrativamente -- o valor da multa é de R$ 9.231,65 para cada 250 m² do local interditado. As festas também foram denunciadas à polícia, que pode indiciar criminalmente os responsáveis. 

Outros locais. Segundo Vinholi, só no litoral paulista, onde havia expectativa maior de aglomeração, foram destacadas cerca de mil agentes de vigilância sanitária e mais de 2,3 mil homens da segurança pública. "Tivemos um número grande de autuações e foi importante a parceria com prefeituras para coibir eventos ilegais e aplicar multas."

A Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) já havia notificado 19 cidades que não aderiram às recomendações do Centro de Contingência da Covid-19 para restringir as atividades comerciais no período de festas. Elas foram encaminhadas ao Ministério Público, que vai lidar com esse desrespeito às medidas do Plano SP.

O governo Doria não pretende entrar com ação. "Isso cabe ao MP, que entra com a ação e faz a recomendação que muitas vezes funciona. No caso de Presidente Prudente funcionou. Hoje a cidade está na fase vermelha de novo”, afirmou Vinholi. “Não é apenas uma pressão, mas o MP também pode tomar medidas cabíveis, incluindo até processar por improbidade administrativa."

No caso de Prudente, o MP teve uma reunião no domingo, 3, com diversas entidades da sociedade e com a presença do prefeito Ed Thomas (PSB), e mostrou que existe uma sentença judicial determinando multa diária de R$ 250 mil por descumprimento, bem como a necessidade de fiscalização sobre os comerciantes. Após a conversa, a cidade recuou da ideia de permanecer na fase amarela.

“O prefeito Ed Thomas reafirma que continuará trabalhando para que as atividades consideradas atualmente como 'não essenciais' sejam reabertas o mais rápido possível, contudo, respeita a determinação judicial e posicionamento do Ministério Público, não podendo onerar ainda mais o município como um todo, caso a multa venha a ser cobrada", avisou a prefeitura em nota. “Por esta razão, a Secretaria de Comunicação orienta e esclarece os comerciantes a obedecerem o Decreto Estadual que coloca toda a região na Fase Vermelha do Plano São Paulo, que proíbe atividades econômicas tidas como não essenciais.”

Na quinta-feira, 7, o governo do Estado divulgará um novo balanço sobre a pandemia de covid-19 em São Paulo. Segundo Vinholi, ainda haverá uma avaliação um dia antes. "Vamos fazer essa análise dos dados na próxima quarta. Entendemos que o isolamento deve ter dado um impacto positivo nos números. Estamos também trabalhando na ampliação de leitos", comentou.

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