Governo de SP é condenado a indenizar aluna ferida em escola

Desabamento de forro machucou nove crianças; segundo a Justiça, houve negligência do poder público na manutenção do colégio

O Estado de S. Paulo

07 de outubro de 2014 | 18h58

SÃO PAULO - O governo do Estado de São Paulo foi condenado a indenizar uma aluna da rede pública estadual, que se machucou após o desabamento do forro de uma escola da zona norte da capital. Segundo a Justiça, houve negligência do poder público na manutenção do colégio.

A decisão sobre o caso foi tomada pela 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista na quarta-feira, 1º. A queda do forro feriu a autora do processo e outras oito crianças do primeiro ciclo do ensino fundamental da escola, em outubro de 2001. 

A vítima, segundo o processo, perdeu um dente e sofreu escoriações no rosto. Após o acidente, a menina passou a ter fobia de lugares fechados e precisou de acompanhamento psicológico.

De acordo com o desembargador João Batista Rebouças de Carvalho, relator do  processo, a perícia provou a "negligência do poder público estadual acerca da correta manutenção das salas de aula". O Estado terá que pagar 50 salários mínimos à ex-aluna da rede. 

Procurada, a Secretaria da Educação do Estado informou que a Procuradoria Geral do Estado é responsável por se manifestar sobre o processo. Segundo o órgão, ainda não houve notificação sobre a sentença e, somente depois disso, será possível avaliar a possibilidade de recurso.

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