Felipe Rau/Estadão - 06/11/2021
Felipe Rau/Estadão - 06/11/2021

Governo de SP pode flexibilizar uso de máscara ao ar livre semana que vem

O uso em escolas também está sendo avaliado. Segundo João Doria, o comitê de especialistas se reunirá na terça-feira para discutir mudança no protocolo sanitário

Renata Okumura, Renata Cafardo e Pedro Venceslau, O Estado de S.Paulo

03 de março de 2022 | 12h20

O Estado de São Paulo pode anunciar na semana que vem o fim do uso obrigatório de máscaras ao ar livre. Segundo o governador João Doria (PSDB), a medida será avaliada na terça-feira pelo comitê de especialistas que desde o início da pandemia de covid-19 auxilia o governo. O Estadão apurou que integrantes do governo e do grupo científico são a favor da liberação provavelmente após o dia 10, desde que os índices de internações e mortes continuem a cair - e não tenha havido aumento no carnaval.

Já a retirada das máscaras nas escolas enfrenta um impasse dentro do governo. O tema também será discutido na mesma reunião, com a possibilidade de flexibilização em momentos de recreio ou educação física, segundo fontes. A ideia é que a proteção seja retirada de maneira gradual nas instituições de ensino.

Movimentos como o Escolas Abertas defendem, com base em pesquisas que falam do prejuízo ao desenvolvimento das crianças, que as escolas deixem de exigir a proteção das crianças. Na semana passada, o órgão federal dos Estados Unidos que controle de doenças decidiu que as máscaras só precisam ser usadas em escolas de locais com alto risco de transmissão. No Brasil, Rio Grande do Sul e Santa Catarina também já retiraram a exigência para alunos. 

O problema em São Paulo, segundo fontes, é uma normativa publicada pela secretaria da saúde mês passado que diz que as escolas podem ser fechadas em caso de surto de covid, configurado por apenas dois casos suspeitos ou confirmados. O Estadão revelou que o secretário da Educação, Rossieli Soares, foi surpreendido com a nova norma e tem defendido publicamente que ela seja mudada.

Nesta quinta-feira, em coletiva com o governador, ele disse que a prioridade é não fechar escolas. Rossieli acredita que, se as máscaras forem retiradas é preciso também flexibilizar a definição de surto, caso contrário, as instituições podem acabar sendo fechadas muito facilmente.

Após a polêmica em torno da nova norma, a secretaria da saúde informou que as escolas não serão fechadas com dois casos e que a vigilância sanitária analisaria cada situação. O movimento Escolas Abertas cobra, no entanto, que seja divulgada uma nova regra apenas para as escolas para que não haja possibilidade de interpretação errada. O Estadão apurou que um novo documento, complementar ao anterior, está sendo discutido e deve ser divulgado em breve.

Em novembro do ano passado, o governo chegou a anunciar a flexibilização. Contudo, com o avanço da Ômicron, recuou na determinação antes que a medida entrasse em vigor.

Estudos têm apontado que a chance de transmissão da doença é menor em ambientes ao ar livre, enquanto é mais alta em locais fechados e sem ventilação, mesmo quando há distanciamento social. Contudo, o fim da obrigação tem dividido especialistas. 

"Dados da pandemia são bastante significativos em termos de melhora e ao mesmo tempo a vacinação. São Paulo atingiu mais de 100 milhões de doses da vacina distribuídas e mais de 20 milhões de doses da vacina foram dadas como dose adicional para os 30 milhões que precisamos objetivar. E, ao mesmo tempo, temos mais de três milhões de doses que foram dadas na população pediátrica entre 5 e 11 anos", disse o secretário estadual da Saúde, Jean Gorinchteyn.

Segundo ele, o Estado apresenta queda de 62% nas internações nas enfermarias e 52% nas internações nas Unidades de Terapias Intensivas (UTIs). O País tem registrado uma média de 509 mortes diárias por covid-19, com aumento na proporção de vítimas idosas.

Discussão sobre tirar a máscara das crianças nas escolas divide pais e especialistas

Depois de os Estados Unidos e países europeus flexibilizarem nas últimas semanas o uso de máscaras por crianças em escolas, o debate ganha força no Brasil. Estudos científicos publicados recentemente sobre o tema não são conclusivos. Alguns apontam impactos importantes nas interações com professores e colegas. Outros não reportam esses efeitos.

A polêmica também divide famílias e especialistas. Um grupo preocupa-se com prejuízos ao desenvolvimento das crianças, nas relações sociais e na alfabetização. E outros apontam o fato de os menores não estarem com o esquema vacinal completo e dizem que os índices de casos e mortes por covid-19 ainda são altos para deixar de usar máscaras.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda que sejam avaliados os riscos para uso de máscaras para crianças de 5 a 11 anos, considerado eventuais danos ao desenvolvimento e à aprendizagem. Ainda diz que elas não devem ser utilizadas para atividades como educação física.

A gestão Eduardo Leite (PSDB) anunciou no sábado, 26, a suspensão da obrigatoriedade de máscaras para menores de 12 anos no Rio Grande do Sul

Decisão semelhante foi adotada por Santa Catarina. O governo flexibilizou o uso de máscaras para crianças de 6 a 12 anos de idade. De acordo com decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de quarta-feira, 2, o uso da proteção deixou de ser obrigatório para essa faixa etária. Caberá aos pais ou responsáveis decidirem se a criança deverá fazer o uso ou não.

"O uso de máscaras de proteção individual por crianças de 6 a 12 anos fica sob responsabilidade dos pais ou do responsável que deverão supervisionar a correta utilização da máscara, sua colocação e retirada", conforme a publicação oficial.

Além disso, segundo o artigo, não está excluída a recomendação da Secretaria estadual da Saúde quanto à utilização de máscara por todos os públicos em ambientes fechados e também em ambientes abertos onde haja aglomeração de pessoas. "No caso, a obrigação do uso somente é dispensada para pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou quais outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial, conforme declaração médica, que poderá ser obtida por meio digital, bem como no caso de crianças com até 12 anos de idade", consta no decreto.

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