Clayton de Souza/AE
Clayton de Souza/AE

Governo de São Paulo vai demolir mais 7 mil casas na Serra do Mar

Maioria das intervenções, em 20 municípios da região litorânea, terá como alvo as construções no entorno do parque estadual

Adriana Ferraz,

09 Setembro 2012 | 22h25

SÃO PAULO - Depois de iniciar a remoção de 5.350 famílias dos bairros-cota de Cubatão, o governo do Estado vai acelerar a demolição de mais 7 mil moradias irregulares em outros 20 municípios da região litorânea. A maioria das intervenções fará parte da segunda etapa do programa de recuperação da Serra do Mar, prevista para ser lançada no fim do mês pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB). A ordem é dar prioridade a três cidades do litoral norte: São Sebastião, Ubatuba e Caraguatatuba.

Juntos, os municípios devem somar 3.392 remoções, ou 48% do total. O foco são os barracos dentro do Parque Estadual da Serra do Mar ou no seu entorno, onde a pressão por moradia é ainda maior. Na beira da Rodovia Rio-Santos, os morros já estão tomados por favelas, com vista para o mar, em um cenário semelhante ao encontrado no Rio. Mas o governo afirma que casas de alto padrão construídas em lotes de Mata Atlântica também serão demolidas.

São Sebastião e Ubatuba concentram o maior número de moradias irregulares identificadas no interior do parque. São 389 habitações nessa condição listadas para sair - a maioria nas proximidades das praias da Barra do Sahy, Juqueí, Perequê Mirim e Barra Seca. Em Caraguatatuba, o número é menor. Lá, 43 serão removidas. As demais estão na chamada zona de amortecimento.

Segundo a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), as intervenções visam a preparar a região para absorver a crescente demanda por habitação popular. A preocupação tem relação direta com o pacote de grandes obras a ser executado no litoral norte a curto prazo. A lista inclui a ampliação do Porto de São Sebastião, a duplicação da Rodovia dos Tamoios e a criação de infraestrutura necessária para a exploração do pré-sal.

"Os investimentos têm o objetivo de minimizar ou mesmo evitar novas ocupações", diz o coordenador do programa, Fernando Chucre, que calcula começar as remoções na região apenas em 2014. A previsão é gastar R$ 1 bilhão, mesmo valor calculado para a primeira etapa, ainda em andamento.

Chucre explica que o início de uma fase não depende do término da outra. Isso quer dizer que a intenção é tocar as duas etapas ao mesmo tempo, com uma diferença: o prazo para a realização das 7.086 remoções da primeira fase, financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), termina em 2014. Nem metade desse total foi cumprido.

Verticalização. A demora está relacionada, segundo o governo, à dificuldade em obter terrenos e também em cumprir as diferentes regras de zoneamento municipais. Em São Sebastião, por exemplo, é proibido construir prédios. O veto à verticalização limita os projetos à construção de casas e, consequentemente, exige terrenos maiores.

A solução defendida pelo Estado é a de criar Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) nos municípios atingidos. A classificação abre brechas na lei para a produção de unidades habitacionais, como a liberação de prédios para este fim e também a urbanização das moradias que ficarão nas zonas protegidas.

Ao todo, até 2015, 23,3 mil casas sofrerão algum tipo de intervenção na região serrana de São Paulo. Para impedir novas ocupações, após a retirada das famílias, a CDHU afirma que terá fiscalização por terra, mar e ar. "Já temos helicópteros e encomendamos lanchas e novas viaturas para a Polícia Ambiental."/ COLABOROU JOSÉ MARIA TOMAZELA

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