Tiago Queiroz/Estadão
Tiago Queiroz/Estadão

Governo corrige erro e aumenta futuro pedágio da Tamoios

Agência reguladora do Estado teve que publicar errata de edital lançado em março; na maioria dos casos preços subiram R$ 0,05 para os carros

Caio do Valle, O Estado de S. Paulo

15 Maio 2014 | 10h05

Atualizado às 14h25.

SÃO PAULO - Por um erro, os futuros pedágios da Rodovia dos Tamoios (SP-99), que só devem abrir em 2016, já sofreram um reajuste nas suas tarifas. É que a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) aumentou os preços de referência a serem praticados nas três praças que deverão funcionar na estrada a partir de 2016. No caso dos automóveis, cada uma das taxas ficou cinco centavos mais cara. Já as motos pagarão três centavos a mais para poder passar pelos bloqueios.

Uma errata publicada na quarta-feira, 14, no Diário Oficial do Estado pelo órgão que fiscaliza a concessão de rodovias paulistas corrigiu os valores divulgados originalmente no edital número 001/2014, que trata da transferência da administração da Tamoios para a iniciativa privada por 30 anos. Dessa forma, todos os preços de cobrança subiram.

A Artesp informou, por meio de nota, que "não houve aumento da tarifa em nenhuma hipótese" e sim "um erro de publicação do edital, e por isso a republicação agora, com o objetivo de deixar claro aos interessados na licitação qual a tabela a ser utilizada". Segundo o órgão, "em março, durante o lançamento do edital da PPP da Tamoios, havia um anexo, o 4, sobre a política tarifária que continha uma tabela com os valores desatualizados". Havia  ainda "outro anexo (chamado como preencher o plano de negócios), com a tabela com os valores corretos (os mesmo republicados hoje)".

Por exemplo, no pedágio que existirá no km 15,7, inicialmente o governo do Estado previa cobrar R$ 2,78 por automóvel. Com o reajuste, essa tarifa aumentou para R$ 2,83. Na praça de pedágio mais cara da rodovia, a que ficará na altura do km 56,5, o valor que cada motorista de carro terá que desembolsar cresceu de R$ 4,93 para R$ 4,98. Isso apesar de as propostas das empresas interessadas na concessão sequer terem sido entregues.

A gestão Geraldo Alckmin (PSDB), que lançou o edital em março, abrirá os envelopes apenas no dia 18 de junho. A assinatura do contrato deve ocorrer, segundo estimativas internas da Artesp, dois meses depois.

Preço final. As primeiras tarifas devem começar a ser cobradas na Tamoios em 2016. A vencedora da Parceria Público-Privada (PPP) só poderá operar os pedágios a partir do segundo ano de vigência do contrato e após executar algumas obras de melhoria na rodovia, como operação tapa-buraco, reforma da sinalização, entrega de três bases provisórias do Serviço de Atendimento ao Usuário e iluminação do trecho de serra entre os quilômetros 64 e 80.

Ainda segundo a Artesp, "a liberação da cobrança também está condicionada à conclusão de ao menos 6% das obras de duplicação do trecho de serra".

Essa construção tem previsão de entrega total para novembro de 2019. O empreendimento prevê 12,6 km de túneis e 2,5 km de viadutos na área serrana da Tamoios, com investimentos da ordem de R$ 2,9 bilhões.

Das três praças de pedágio, uma só poderá passar a funcionar no terceiro ano. Trata-se da que se situará na região do contorno rodoviário de Caraguatatuba, uma obra que já está sendo feita pelo governo do Estado. Essa praça de pedágio e a que ficará no km 56,5 terão um reajuste de pedágio já previsto.

No caso da primeira, o reajuste será no quarto ano do contrato de concessão. Já a outra, no sexto. Nesse local, o preço por carro subirá para R$ 6,15 e o para motos, de R$ 2,49 para R$ 3,08. No entanto, todos os preços poderão subir, já que as concessionárias têm direito a reajustes anuais com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Hoje, a Tamoios é administrada pelo governo estadual, por meio da Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa).

Posteriormente à publicação desta reportagem, a Artesp enviou nota em que diz que "pela regra existente no edital, ao fazer o arredondamento da tarifa, não haverá nenhuma mudança" de preço final ao consumidor. O órgão, que foi questionado sobre o reajuste antes da publicação da matéria mas que não havia enviado a informação em sua primeira nota, usou um exemplo. "A tarifa de R$ 2,78 iria ser arredondada para R$ 2,80. E a tarifa correta, de R$ 2,83, feito o arredondamento, vai a R$ 2,80."

Em outros casos, no entanto, o preço arredondado será maior do que o previsto originalmente, em decorrência do reajuste. É o caso do valor do pedágio no Contorno de Caraguatatuba. Inicialmente, ele custaria R$ 1,92 para carros (ou R$ 1,90, arredondado). Agora, subiu para R$ 1,97, o que fará com que o preço arredondado suba para R$ 2.

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