Antonio Scarpinetti/Unicamp
Antonio Scarpinetti/Unicamp

Governo de SP libera horário alternativo para lojas em cidades na fase laranja da reabertura

Comércio poderá abrir durante seis horas por dia, quatro dias por semana; até aqui, podia abrir quatro horas por dia, de segunda a sábado

Bruno Ribeiro e Marina Aragão, O Estado de S. Paulo

02 de julho de 2020 | 15h19
Atualizado 03 de julho de 2020 | 15h12

SÃO PAULO - A secretária estadual de Desenvolvimento Econômico do Governo de São Paulo, Patrícia Ellen, anunciou nesta quinta-feira, 2, uma mudança no Plano São Paulo, de flexibilização da quarentena, para autorizar que as cidades que estão na fase "laranja", a segunda mais restritiva, possam optar por abrir suas lojas por seis horas por dia, quatro dias por semana. 

O plano atual prevê que as lojas podem funcionar por quatro horas por dia, de segunda a sábado. Ela disse que a medida foi adotada "para que isso viabilize um melhor funcionamento do comércio, também garantindo a segurança pelo aspecto da saúde." Atualmente, regiões como Campinas, Santos, Araraquara, Barretos e São José do Rio Preto estão nesta etapa.

Já a capital e a região metropolitana, por exemplo, estão na fase amarela, a seguinte no programa de cinco etapas de flexibilização da quarentena. A definição sobre a mudança de uma fase pra outra depende da avaliação de critérios de saúde pública, como número de infecções e óbitos e também a taxa de ocupação hospitalar. 

A mudança terá validade a partir da semana que vem. O secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, afirmou que a mudança foi pedido de prefeitos. "Os municípios terão a opção de funcionar todos os dias durante 4 horas ou funcionar quatro dias úteis, por 6 horas. Com isso, apresentamos ao longo dos últimos dias os indicadores de letalidade e, para continuar avançando nesses indicadores, o governo do Estado apoia os nossos municípios." O Centro de Contingência do Coronavírus de São Paulo foi consultado e aprovou a alteração.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) se posicionou favoravelmente à alteração. "A FecomercioSP é a favor da extensão do horário de funcionamento para os estabelecimentos situados nas cidades catalogadas na fase laranja do plano São Paulo. Isto tem sido uma das bandeiras da entidade, que tem enfatizado tal posição ao Poder Público, indicando sugestões para as normas vigentes", informou o órgão, em nota.

Entretanto, a posição da entidade é que o novo horário deveria valer para todos os dias da semana. "Para trazer maior segurança a consumidores e trabalhadores, a federação sugeriu alteração nos horários de funcionamento, solicitando que os estabelecimentos que desempenham suas atividades em ruas, avenidas e congêneres, possam atender ao público das 10 às 16 horas, durante todos os dias da semana, e que os alocadas em shopping centers e demais centros comerciais, estejam autorizadas a prestar tal atendimento das 12 às 20 horas, também durante todos os dias da semana", diz a nota da entidade enviada ao Estadão.

Já a vice-presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Adriana Flosi, da região de Campinas, afirma que, no modelo vigente até aqui, "em quatro horas de funcionamento, poderia gerar aglomeração", e que portanto a medida é positiva. Mas ela afirma que seria mais interessante para o comércio que o funcionamento ocorrece nos cinco dias úteis da semana, seguindo todos os protocolos de segurança.

Adriana, entretanto, destaca que as ações do Plano tem pontos em aberto que, na visão dela, têm prejudicado o controle da doença em seu município. "As cidades do entorno de Campinas que também estão com a classificação laranja estão com comércio aberto", afirma, ao lembrar que, embora tenha a mesma classificação de cor, Campinas esteja com o comércio fechado, em atendimento a uma recomendação especial feita pelo governo. "Como essas cidades não têm vagas suficientes, as pessoas acabam sendo atendidas aqui, o que impede que o município possa reabrir", disse, ao ressaltar que, "é claro que essas pessoas devem ser atendidas". Para a representante comercial, o governo deveria agir para aumentar mais o número de leitos na região para permitir uma reabertura mais segura das atividades comerciais.

Os secretários informaram que os protolocos que delimitam as atuações dos diversos setores da economia durante a abertura serão reavaliados e terão mudanças a partir da próxima semana. "Com a pandemia, muitos negócios se reinventaram, e tem modelos que estão sendo trabalhados que têm um olhar de risco de saúde diferenciado", disse Patrícia. 

Mas os protolocos para funcionamento de salões de beleza, academias, cinemas e salas de teatro terão os protocolos divulgados já nesta sexta-feira, 3, em uma nova coletiva no Palácio dos Bandeirantes. Na terça-feira, serão os protocolos para parques e locais de eventos. 

A partir do dia 6 de julho estão liberados o funcionamento de bares, restaurantes, barbearias e salões de beleza, ainda com restrições, além de ampliar o horário de funcionamento do comércio de rua, de shoppings centers e de escritórios. A liberação também vale para a região do ABC e o sudoeste da Grande São Paulo, que inclui cidades como Itapecerica da Serra e Embu das Artes. 

Nesta quinta, 2, começaram as ações da Vigilância Sanitária estadual e das prefeituras sobre o uso de máscaras em locais públicos de todo o Estado. A multa varia entre R$ 524 (para pessoas) e R$ 5.025 (para estabelecimentos que atenderem pessoas sem o adereço em seus interiores).  A fiscalização inclui a verificação se os estabelecimentos estão fixando placas informando sobre a obrigação do uso do acessório. 

Mortes e casos

Segundo os dados divulgados nesta quinta-feira, mais 321 pessoas morreram por covid-19 no Estado de São Paulo nas últimas 24 horas. O total de mortes no Estado foi para 15.351. Ao todo, há 302.179 pessoas infectadas com a covid-19 no Estado. Nas últimas 24 horas, mais 12.244 pessoas receberam diagnóstico de confirmação da doença. 

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.